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quarta-feira, 5 de maio de 2010

VITÓRIA! - Ainda que parcial, pois permite efeito suspensivo - que pena.

"A ficha quase limpa"

Retirado do Blog do Noblat

Câmara aprova texto-base do Ficha LImpa
O plenário da Câmara aprovou, por unanimidade, na madrugada desta quarta-feira (5), o relatório do projeto Ficha Limpa. Os deputados devem voltar a se reunir ao longo do dia para apreciarem as emendas apresentadas à matéria.

A mais polêmica é do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que praticamente descaracteriza a proposta.

No texto proposto por Cunha, o candidato que cometer crimes como corrupção e gasto ilícito de campanha só se tornará inelegível se o processo for transitado em julgado.

No atual projeto do Ficha Limpa basta a condenação de um órgão colegiado para o candidato não poder se candidatar.

“A iniciativa de Cunha desmoraliza o Ficha Limpa. Amanhã [hoje] vamos denunciar e explicar isso no plenário”, ressaltou o deputado Indio da Costa (DEM-RJ).

Para que alguma mudança seja aprovada é preciso o apoio de 257 parlamentares a cada uma das emendas.

De acordo com o texto aprovado, de autoria do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), ficou estabelecido que em caso de ser condenado por órgão colegiado, o candidato pode pedir a suspensão da decisão na instância superior. - Que pena, Um homem condenado em decisão de colegiado deve sim ter seu direito de se candidatar suspenso, independente da decisão posterior, não se está tirando seu direito a liberdade e sim seu direito de representar o povo quando contra ele pairam mais que suspeitas, paira uma decisão judicial de um colegiado de juizes - comentário do Zé Ricardo.

Conferido o efeito suspensivo, o julgamento do recurso terá prioridade sobre todos os demais, à exceção dos mandado de segurança e de habeas corpus.

“Vou votar favorável, mas esse processo seqüestra a lucidez do debate político”, disse da tribunal José Genoíno (PT-SP) - O PT do Dr. Genoino não deve ser o mesmo defensor da ética que se apresentou em 2002 para eleição, ou será que é e naquela época era só fachada? Será que as pessoas mudam tão rapidamente?(Comentário do Zé Ricardo).

No primeiro texto encaminhado ao Congresso Nacional - que contou com mais de 1,6 milhão de assinaturas de populares - bastava uma simples condenação do juiz para que um candidato torna-se inelegível. (Este texto seria melhor para a sociedade, seria um ficha limpa mesmo - Comentário do Zé)

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