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segunda-feira, 31 de maio de 2010

Coluna do Ary Ribeiro

31/05/2010 Ary Ribeiro é jornalista e escreve às segundas neste blog.

LA DONNA È MOBILE

Não pude deixar de pensar na famosa ária da ópera Rigoletto, de Verdi, ao ler artigos, no fim de semana, sobre as mudanças por que tem passado a pré-candidata Dilma Rousseff.

Para quem não está lembrado da ária, vão aqui os versos da primeira estrofe:

La donna è mobile
qual piuma al vento
muta d'accento
e di pensiero

Temos a primeira Dilma, a jovem mineira, filha de família de classe média alta, que estudou em bons colégios, interessou-se pelo movimento estudantil e, lá pelos seus 18 anos, ingressou na luta armada contra o regime militar. Passou a integrar grupos comunistas de orientação variada – leninista, maoísta, albanesa e cubana – que se opunham tanto à ditadura então vigente quanto ao possível retorno ao que chamavam de “democracia burguesa”. Ou seja, queriam trocar uma ditadura por outra, muito pior, como se viu nos países em que vigorou e se vê nos poucos que restam. Pode-se alegar, em favor dela que, muito jovem, não tinha bem consciência dos objetivos por que lutava. Afinal, os países do lado de lá da chamada “Cortina de Ferro” ainda não se haviam desmoronado e pouca gente lera o famoso Relatório de Kruchev, de 1956, denunciando os horrores praticados por Stalin, e que eram, na verdade, da essência do regime. Bem, essa Dilma não chegamos a conhecer, a não ser pelas notícias de sua atuação, dos quase três anos que passou na prisão e do mundo de coisas que a seu respeito circulam pela Internet e que devem ser vistas com muita reserva. Há grosseiras mentiras. Outro dia recebi e-mail dizendo que, se eleita Presidente da República, ela não poderia representar o Brasil na ONU, porque teria prisão decretada nos Estados Unidos. Não fosse o fato de a ONU ser reconhecida como território neutro, naquele mesmo dia, por coincidência, Dilma estava em Nova York, concedendo entrevista à imprensa. Coisas da Internet...

Temos a segunda Dilma, a Dilma durona, que ficamos conhecendo com a chegada de Lula ao poder. Ela já passara por cargos administrativos no Rio Grande do Sul, segundo alguns, sem muito sucesso. Não era, porém, conhecida além das divisas do Estado e dos remanescentes da luta armada. Foi feita ministra das Minas e Energia – e conseguiu certa notoriedade, por aparentar, primeiro, ter conhecimento da área e, depois, pela energia (sem trocadilho) com que comandava a pasta. Certa vez, eu a vi fazendo exposição num congresso ou seminário e fiquei bem impressionado. Parecia competente. Posteriormente, sua competência foi questionada, porque não teria tomado, quando ministra, providências preventivas nas linhas de transmissão para evitar um apagão como aquele de novembro do ano passado, que atingiu 12 Estados.

Foi, porém, graças ao bom conceito que adquiriu como ministra das Minas e Energia que o presidente Lula a levou para a chefia da Casa Civil, em substituição a José Dirceu, que, atingindo pela crise do mensalão, teve de deixar o governo. Aí ela granjeou a reputação de ser durona, muitas vezes ríspida até com colegas ministros e com subalternos. Era a coordenadora da Administração e sobretudo – “mãe”, inclusive – do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujo êxito é fortamente questionado.

E temos a terceira Dilma, a Dilma dos marqueteiros – e do cabelereiro paulista Kamura, o mesmo de Marta Suplicy e de algumas atrizes. Essa está surpreendendo a todos. Vestidos bem cortados, sapatos caros, cabelo armado para cima. O rosto, antes duro, agora é só sorrisos. É a nova Dilma, Dilma paz e amor.

Como é mobile a Dona Dilma! Mas, no fundo, não é de espantar. O criador de sua candidatura passou também por grande transformação e até se disse “uma metamorfose ambulante”.

Qual das Dilmas, se eleita, governaria o Brasil? E será que não existe mais alguma?


ENTORNADO O CAFÉ-COM-LEITE

O ex-governador Aécio Neves retornou das férias no exterior e virou a xícara de café-com-leite político que estavam preparando para dar mais visibilidade à aliança São Paulo/Minas. Ele, peremptoriamente, descartou a possibilidade de aceitar a vice-presidência na chapa de Serra, assegurando que trabalhará pela vitória da mesma maneira, mas prefere disputar uma cadeira no Senado e dedicar-se mais à campanha de Anastásia para sucedê-lo no Estado. Dizem que ele se valeu de pesquisas indicando que a votação em Serra independeria do fato de vir a ser vice ou não.

Então, os tucanos e seus aliados estão à busca de um nome para vice. Para mim, o que poderia dar forte impacto positivo à chapa seria o da senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Primeiro, por ser mulher; segundo, por ser empresária e política vitoriosa, a ponto de ter conquistado a presidência da poderosa Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária (CNA), reduto masculino por excelência; e, terceiro – mas não em último lugar – por ser competente e combativa. Podem alegar que ela afugentaria certo eleitorado por ser a representante do agro-negócio e dos ruralistas em geral e inimiga declarada do MST. Só afugentaria, porém, eleitores que não votam mesmo em Serra.

domingo, 30 de maio de 2010

Descamisados, bolsistas... eles, os outros

Geraldinho Vieira é jornalista. O artigo foi retirado do Blog do Noblat

“Não, a periferia e tudo o que ela significa não se vê representada nos discursos e debates para a eleição presidencial. Em nível local/estadual a população marginalizada e as regiões do entorno das metrópoles tornam-se meros objetos da discussão, sem voz, sem protagonismo. Sequer como coadjuvante estas vozes se fazem ouvidas”.

Joselito Crispim, 31, vive nos Alagados, Bahia. É autodidata no que se refere à história ocidental e aluno da experiência viva dos terreiros na compreensão do oriente, d´África. “Sou um padeiro metido a pedagogo”, define-se.

A região onde Crispim vive começou a ser aterrada nos anos 50. Ali casas erguem-se em palafitas sobre o mar para abrigar famílias de baixa renda com alimentação, higiene e saúde em situação precária.
“Na formulação de políticas públicas e durante as campanhas eleitorais, pobres, negros, homossexuais, religiões de minoria... estes são os outros, os que têm um adjetivo, são os descamisados, os bolsistas”, completa Joselito - quinto encontro desta série Eleições & Sociedade Civil (breves diálogos com lideranças sociais sobre o que esperam do processo eleitoral).

Alagados é síntese da periferia brasileira. Nos seus bairros Uruguai, Jardim Cruzeiro e Massaranduba nasceu, em 1991, pelo desejo da meninada e porque não havia qualquer outro espaço/equipamento de diversão, uma das primeiras bandas de lata no Brasil. Bandas de latas e descargas velhas, “opção de sobrevivência e solidariedade”.

Pelas mãos de Joselito, hoje estudante de Direito, a banda foi crescendo, começou a realizar espetáculos aqui e ali... e logo nasceram outras e outras bandas de lata. Juntas, formaram o Grupo Cultural Bagunçaço – que hoje reúne/atende 235 meninos e meninas em atividades ligadas a dança, música, reciclagem, preservação do meio ambiente, literatura e cursos profissionalizantes.

Educação e ética na política são temas que Crispim gostaria de ver nas campanhas e para além das campanhas, mas já ouvimos, não sei se de Mafalda ou de Quino, algo como “as urgências não permitem ver as prioridades”. E a Bahia está mergulhada numa destas urgências – a enorme explosão de violência urbana - em torno da qual a falta de qualidade dos debates impede investigar as raízes dos desafios e criar soluções reais.

“Como ter esperança de que o processo eleitoral aprofunde os debates se a questão da segurança pública, por exemplo, é tratada como um ôba ôba enquanto vivemos entre tiroteios e balas perdidas”?, pergunta Joselito.

- “Aqui, entre discursos e promessas dos candidatos a cargos locais e estaduais, perpetuam-se demonstrações de macheza do tipo ´tem que ser homem de pulso forte, vou botar mais polícia e mais viaturas nas ruas´. Prometem uma tal polícia pacificadora, mas não falam em escola de qualidade. Há 3 anos, a campanha de segurança pública falava em ´saneamento´, ou seja, o povo virou cocô mesmo” - comenta Joselito sobre os debates eleitorais.

Lembro a Joselito que não apenas os políticos, mas também a imprensa não sabe o que é a periferia, não vai onde não há asfalto. “Vem sim” - retruca o padeiro-educador. “Já disseram em música e prosa que a carne mais barata do mercado é a carne negra, e é mesmo. Para comprar dessa carne a imprensa vem sempre aqui”.

Não é a de um Brasil apassionato nem aquele que cabe nos debates inférteis a imagem que Joselito me devolve: “Aqui a polícia chega junto com o repórter. Jornais e televisões concorrem por defuntos. As imagens veiculadas dispensam autópsias, são pródigas em órgãos expostos. Os textos da imprensa julgam e condenam antes dos tribunais”.

Em Alagados, síntese da periferia do Brasil, sobrevive a esperança de que a democracia avance, que o entendimento que temos de “sociedade” seja plural e que os governantes saibam discernir entre urgências e prioridades.

Sobrevive sim a esperança, mas a verdade é que a “moda” aqui não é um debate eleitoral novo, onde as vozes periféricas são ouvidas e seus anseios representados ou onde a internet dá régua e compasso às campanhas.

Assim fala Joselito Crispim: “A moda agora é vender imagem de defunto, feitas com celulares roubados por crianças de 10 anos que tem da violência uma percepção de a última novidade”.

*O Grupo Cultural Bagunçaço (www.bagun.tvlata.org) tem apoio da Coelba, Sesc e associações/fundações de amigos voluntários. Há um braço de apoio na Europa – a Fundação Bagunçaço da Suécia – e em 2003 nasceu o braço africano, o Instituto Juvenil Bagunçaço de Moçambique.

Um balanço sobre as enquetes

Estes dias estou dando aulas o dia todo e estudando a noite para preparar estas aulas. Assim sobra pouco tempo para me expressar no blog.
Como tinha falado antes, a votação sobre intervenção deu ampla maioria aos que entendem que deveria ter tido intervenção em Brasília. A votação para presidente tem identificado o perfil político do leitor deste blog: José Serra e Marina Silva estão empatados com 17 votos cada, Dilma teve 12 votos e Ciro Gomes (que já não está na disputa) teve 5 votos. O leitor do blog do Zé Ricardo é consciente da necessidade de mudança e é a favor da preservação do meio ambiente, buscando uma opção política diferente da que temos agora.
Quanto aos assuntos que o blog deve tratar, 11 votos foram dados à Educação, necessidade maior de nosso país, junto a uma séria reforma política, em minha opinião. Meio ambiente e saúde receberam 10 votos cada um. Política recebeu a atenção de 9 votos e transporte público e economia 7 votos.
Chama-me a atenção o baixo número de votos a dois temas tão atuais e tão importantes para nosso país: a questão da ficha limpa foi alvo de atenção de 6 leitores. Um deles acha que foi um avanço enquanto 5 ficaram tristes com as mudanças de última hora. Quanto o fator previdenciário, apenas duas pessoas votaram, ambas acreditam que ele deve ser extinto, como parece que vai, mas deve ser substituído por outra política que busque ajudar a encontrar o ajuste Macroeconômico em nosso país.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Fator Previdenciário - O início de um debate

Álvaro Luchiezi*

Pelo Fim do Fator Previdenciário

Depois de aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, a extinção do fator previdenciário corre o risco de ser vetado pelo Presidente da República.
O fator previdenciário é uma forma velada de se introduzir no sistema previdenciário o limite de idade para a aposentadoria. O Congresso não teve coragem de aprová-lo na Reforma de Previdência de 1998.
Sistemas previdenciários mais avançados trabalham com este limite mínimo. Não tem sido assim no nosso. E introduzir um elemento no sistema, mudando as regras do jogo quando todos os beneficiários jogam por regras já definidas é desrespeitar a expectativa de direito de quem entrou no RGPS antes do fator. Todos os beneficiários que entraram no RGPS antes de 1999 o fizeram sabendo que iriam se aposentar com um benefício que resultasse da média de suas contribuições e não deste cálculo reduzido por um fator disfarçado de limite de idade.
Ah, e tem mais. O fator previdenciário relaciona inversamente com a expectativa de vida. Se a expectativa de vida do brasileiro aumenta, como tem acontecido sucessivamente, o fator previdenciário se reduz; se ela diminui, o fator previdenciário aumenta. Ou seja, se é melhor pra população viver mais, pior será a vida financeiramente porque os ganhos de vida a mais serão "cobrados" com uma redução na aposentadoria.
A questão do envelhecimento da população se enfrenta, a longo prazo, com políticas públicas distributivas, educacionais e de saúde que, agindo de forma combinada, ampliem a escolaridade da população, prestigiem o planejamento familiar e elevem a renda per capita que suporta a educação do jovem e o conseqüente retardo de sua entrada no mercado de trabalho. Elas atuam como estímulo natural à maior permanência dos trabalhadores no mercado de trabalho, amenizando diversos tipos de disparidades existentes no sistema previdenciário.
A curto prazo é preciso rever a idéia de que a previdência social é deficitária. Ela é parte da Seguridade Social e tem fontes de financiamento diversificadas. As principais fontes de arrecadação para a Seguridade Social são a COFINS e a CSLL, além das contribuições previdenciárias de trabalhadores e empresas sobre a folha de pagamentos. Se a elas forem somadas as ações que garantem renda ao trabalhador desempregado e de baixa renda, a Seguridade Social contaria com as receitas do seguro-desemprego e o abono salarial.
Ademais, pra finalizar, quando se diz que aposentar com idade relativamente jovem é injusto, eu digo que é mais injusto jogar a culpa do "déficit" da previdência nas costas do trabalhador do RGPS cujo teto máximo de aposentadoria é hoje cerca de R$ 3.500. Ah, e reduzido pelo fator previdenciário. A menos que o trabalhador "decida" se aposentar mais tarde, trabalhando mais tempo e contribuindo mais, pra receber seu benefício integral.

Não dá pra resolver o passado torto. Mais justo é colocar um limite de idade pra aposentadoria. E sejamos mais justos. Isto começa a valer pra quem entrar no sistema a partir de hoje. E tentaremos dar uma solução orçamentária, de curto prazo, pro "déficit" da previdência, e outra, de política pública de longo prazo, pra questão do envelhecimento da população.

Façamos uma reflexão sobre o assunto. O problema é muito mais complexo e é de todos e não apenas de uns.

Álvaro é economista, professor universitário e pensador e traz para a reflexão uma visão de quem está no sistema geral de previdência social.

Alvaro Luchiezi Jr
Economista - Gerente de Estudos Técnicos
Sindifisco Nacional

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Coluna do Ary Ribeiro

24/05/2010

Ary Ribeiro*

VEM AÍ O CAFÉ-COM-LEITE

Os resultados das últimas pesquisas feitas pelos institutos Sensus e Vox Populi, indicando considerável avanço de Dilma Rousseff, foram recebidos com ceticismo e contestados por técnicos ligados sobretudo ao PSDB. Neste fim de semana, a pesquisa do DataFolha confirmou a subida de Dilma, que chegou a empatar (37%) com José Serra, havendo margem de erro de 2%, para mais ou para menos.

O fato não constitui propriamente surpresa. Desde o “comício” do dia 1º de Maio, em São Paulo, que o presidente Lula vem se empenhando fortemente em apresentar a sua candidata. Isso culminou com a transformação do programa de propaganda partidária do PT, pelo rádio e televisão – a que os partidos têm direito – em programa de antecipada propaganda eleitoral, o que pode acarretar mais uma multa (a quinta?) da Justiça Eleitoral ao Presidente da República. Um Presidente multado por descumprimento da lei! Ele e a candidata a sucedê-lo!

O PT tem normalmente 30% dos votos. Na medida em que se tornou conhecida, Dilma chegou a esse patamar. E, com a popularidade de Lula e a intensificação da propaganda, foi além. Para José Serra, o fato não chega a ser tão preocupante. A campanha propriamente dita nem começou ainda e ele tem tido êxito na amarração de importantes apoios regionais, inclusive no Nordeste. Mas não deixa de ser uma luz amarela. Um alerta. E isso pode influir decisivamente para que se concretize a aspiração da quase totalidade da militância oposicionista: a formação da chapa “puro-sangue”, Serra/Aécio.

A efetiva união São Paulo/Minas seria, eleitoralmente, muito poderosa. Na República Velha, os dois estados comandaram o País, revezando-se e dividindo o poder. Era a conhecida política do café-com-leite, que, por sinal, já em nossos tempos, assegurou a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, pondo fim a 20 anos de regime militar. Dessa vez, São Paulo, por intermédio do governador Franco Montoro e de líderes como Fernando Henrique e Mário Covas, foi a Minas pedir ao governador Tancredo Neves que aceitasse ir ao Colégio Eleitoral para disputar a Presidência da República com Paulo Maluf. Agora seria a vez do caminho inverso, a ser percorrido, por coincidência, pelo neto de Tancredo, o que já começa a ser admitido por lideranças do PSDB mineiro. A Aécio, político experiente e arguto, não deve escapar o fato de que sua maior ambição política está em jogo. Se o PT vencer, ele que já se incrustou na máquina do estado, será para ficar no poder por período muito longo.


NO FIM, O VERBO...

Após tantas dificuldades e resistências por que passou durante oito meses na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar de iniciativa popular conhecido como “Ficha Limpa” foi aprovado pelo Senado com espantosa rapidez – e por unanimidade, pelo voto dos 76 presentes.

Apenas não votaram: o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-MA), por estar licenciado; Marconi Perillo (PSDB-GO), por estar no exercício da presidência e regimentalmente impedido de votar; Mauro Fecury (PMDB-MA), porque estaria hospitalizado; Fernando Collor (PTB-AL), por estar ausente de Brasília; e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que, no entanto, chegou em seguida ao plenário e pediu que fosse consignado seu voto favorável.

Por que os senadores, diferentemente dos colegas da outra Casa, cederam de forma tão repentina e tão docilmente ao desejo expresso pelos milhões de eleitores que subscreveram o projeto (aos 1 milhão e 700 mil iniciais juntaram-se, depois, mais 4 ou 5 milhões), mesmo alguns que talvez pudessem vir a ser alcançados pela nova lei? A explicação talvez possa ser buscada na aparentemente singela emenda “de redação” acolhida, naquele mesmo dia, pela Comissão de Constituição e Justiça.

A emenda, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), mudou, em cinco pontos, o tempo verbal “tenham sido” (condenados por órgão colegiado) por “forem”, sob a justificativa de uniformizar o texto. Na hora, houve quem dissesse ser a alteração necessária porque a Constituição veda a retroatividade de lei ou de mudança na lei, a não ser para beneficiar o reu. É possível que isso tenha varrido de vez quaisquer possíveis receios.

À primeira vista, teria sido isso mesmo o que ocorreu. Tanto que, no dia seguinte, houve forte reação de alguns deputados, que chegaram a dizer que o Senado enterrara o “Ficha Limpa”. Pelo texto da Câmara, quem quer que tivesse sido condenado por um colegiado estaria inelegível. Como foi aprovado no Senado, a inelegibilidade só se aplicaria aos que forem condenados, ou seja, daqui para a frente. Não teria havido, portanto, emenda “de redação”, mas “de mérito”.

A mudança de tempo verbal desencadeou interpretações divergentes. Sob o título de “Anistia aos fichas-sujas”, o principal editorial da edição de sexta-feira de O Estado de S.Paulo classificou-a de “maliciosa”, dizendo que, com isso, a nova lei não alcançará tão logo quanto a sociedade deseja aqueles que quer fora da vida pública. Para o autor da emenda, Dornelles, não houve alteração no sentido do projeto. “Foi emenda exclusivamente de redação, para unificar a linguagem”, afirmou, lamentando que “estejam querendo dar-lhe sentido que não tem”. Mais importante: com ele concorda o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que congrega 44 entidades responsáveis pelo “Ficha Limpa”. A expressão “forem” – esse seria o entendimento – não implica necessariamente um “daqui para a frente”. O verbo não teria, assim, propriamente sentido temporal. Estaria estabelecendo uma condição: quem for condenado (antes ou depois da lei) por órgão colegiado está fora da disputa eleitoral.

Fica a discussão para os juristas e gramáticos. E talvez para o Judiciário decidir – e nesse caso certamente serão levados em muita consideração o caráter moralizador da lei e sua motivação. O que parece certo é que alguém está enganado: ou os defensores do “Ficha Limpa”, que querem sua aplicação já para as eleições deste ano e para todos os que têm fichas sujas, ou alguns senadores que tinham receio do projeto, mas acabaram aprovando-o com muita tranquilidade e satisfação.

A propósito da aplicação, independentemente da questão do tempo verbal, passa-se a aguardar a resposta que o Tribunal Superior Eleitoral dará à consulta formulada pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio. Pela Constituição, alteração na lei eleitoral só pode ser aplicada a pleito que ocorra pelo menos um ano após a sua vigência. Resta saber se no caso houve mudança na legislação eleitoral propriamente dita (regras, prazos etc.) ou se apenas se tornou claro outro dispositivo constitucional, o que trata do princípio da moralidade na vida pública.


A CARTA DE OBAMA

Vazou para a imprensa, quinta-feira passada (dia 20), por meio da Agência Reuters, trecho de carta que o presidente dos EUA, Barack Obama enviou ao presidente Lula, reconhecendo que um acordo com o Irã, sobre a troca de urânio por combustível nuclear, “criaria confiança e diminuiria as tensões” no Oriente Médio. Quer dizer, aparentemente estimulando o propósito manifestado pelo governante brasileiro de conseguir um acordo que já havia sido concebido, em 2009, sem êxito, pela Agência Internacional de Energia Atômica.

A Casa Branca não confirmou nem desmentiu. E o teor da carta não foi divulgado pelo governo brasileiro. Não parece haver dúvida quanto à sua existência. Ela possivelmente seria resposta a outra, de Lula para Obama. Nesse caso, as palavras de Obama teriam sentido mais protocolar, “diplomático”. Não seriam verdadeiro estímulo a um acordo que aos olhos dos EUA e de outras grandes potências não impede o Irã de continuar com seus esforços para conseguir energia nuclear para fins militares.

*Ary Ribeiro é Jornalista e escrever uma coluna neste blog todas as segundas-feiras

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Ficha Limpa ou Ficha Suja

O jornalista Ary Ribeiro me chamou a atenção (ver artigo dele na coluna de hoje) de que a mudança do tempo verbal da lei não criará problemas para a aplicação já neste ano aqueles julgados por colegiado mesmo que no passado. Oxalá Ary.

domingo, 23 de maio de 2010

Estonteado, confuso, envergonhado, enjoado

É assim que me sinto diante das noticias de que o Senado Federal alterou a essência da Lei de Ficha Limpa na calada da noite.
Tonto, confuso, por não saber quais as conseqüências exatas desta manobra vil, aparentemente inocente, mas que parece macular toda a movimentação popular sobre o assunto.
Envergonhado de ser brasileiro, de ser representado por este senado federal (depois do que passou não posso escrever esta palavra em letra maiúscula. Dad que me perdoe, entre tantos erros de português que cometo este é o mais apropriado). Com uma mudança no tempo verbal o senado alterou a validade e a essência do texto da Lei de iniciativa popular. Fez a sociedade brasileira de tola, boba. Agora os senadores devem estar rindo-se de nós e se vangloriando de sua esperteza. O ficha limpa vale apenas para os crimes que forem cometidos daqui para frente, ou pelo menos para os julgados depois de sua aprovação.
O que queriam 1,7 milhões de pessoas que assinaram o projeto de lei de iniciativa popular? O que queriam os seis milhões de internautas brasileiros? Que os bandidos fossem afastados da representação popular. Que embora ricos de dinheiro público e poderosos de articulação, que os ladrões julgados não pudessem concorrer ao pleito, limpando o quadro político. De que adiantou tanta mobilização? Queremos um Estado limpo, representando o interesse coletivo e não uma casa onde os bandidos poderosos buscam proteção.
De que adiantou tanta pressão sobre nossos parlamentares. De que adiantou tantos anos de luta? Aprovamos o texto, mas os crimes e condenações passadas não terão nenhuma importância? Será que é isto? O texto aprovado parece dizer isso. O presidente do TSE confirmou isto no Correio de sexta (22 de maio). Pior que os inimigos abertos do projeto ficha limpa, como o dep. do PT José Genoíno que acredita que o ficha limpa é coisa da ditadura militar (deve ter muita coisa para limpar) e o líder do governo no senado, senador Romero Jucá que dizia que ficha limpa não é prioridade do governo são os parlamentares que sorriem para o projeto e introduzem e aprovam uma mudança tão inocente, quanto prejudicial.
Náuseas e enjôo são o que eu sinto diante de tanta esperteza.

sábado, 22 de maio de 2010

Cantiga para Brasilia

Em 1983
No aniversário de Brasília eu escrevi um texto onde dizia que Brasília era bonita por representar o país. Hoje tive a felicidade de encontrar e este lindo poema de Paulo José.

Cantiga de amor para Brasília

* Por Paulo José Cunha

Há quem te veja nave de aço, avião
mas eu te vejo ave de pluma,
asas abertas sobre o chão.

Há quem te veja futurista e avançada
mas eu recolho em ti a paisagem rural
lá de onde eu vim:
fazenda iluminada.
E quem declara guerra a teu concreto armado
nunca sentiu a paz do teu concreto desarmado.

Há quem te veja exata, fria, diurna e burocrática,
mas te conheço é gata noturna, quente, sensual – enigmática.

Há quem te gostaria só Plano Piloto, teu lado nobre,
mas eu também te encontro na periferia, teu lado pobre.

Há quem te reconheça nos cartões postais
mas te vejo inteira, Planaltina,
cercada de Gamas, Guarás e Taguatingas.


Aos que só te querem grande – Patrimônio Mundial
egoisticamente te declaro patrimônio meu, exclusivo:
Brasília minha
e, no meu bem-querer diminutivo, Brasilinha.

* Poeta de Brasília/DF

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Vitória no Senado - E agora Lula? Será que valerá para este ano? Tomara que sim.

Senado aprova por unanimidade Ficha Limpa, que segue para sanção de Lula

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19) o projeto Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). A inelegibilidade será de oito anos após o cumprimento da pena. CCJ também aprovou por unanimidade

Para OAB, projeto pode valer nas Eleições 2010

Alencar diz que o país precisa do Ficha Limpa Como o Senado não mudou o projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Não há consenso, no entanto, para a aplicação da lei na eleição de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas; outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano. Essa questão deve ser decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O Ficha Limpa é um projeto de iniciativa popular: recebeu 1,6 milhão de assinaturas e foi apresentado ao Congresso em setembro do ano passado.
Mais cedo, o presidente da República em exercício, José Alencar, defendeu a aprovação do projeto. “Tenho pedido para que votem [o Ficha Limpa], o Brasil precisa disso. Aliás, a impunidade não pode continuar no país, é preciso que haja rigor em todas as investigações e também no cumprimento da lei”, disse Alencar.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

O que é bom a gente mostra o que é ruim a gente esconde mais uma vez.

Ontem o Estado de São Paulo publicou artigo sobre a herança indesejável (veja em anexo) que será deixada pelo atual governo para as gerações futuras. A verdade é que as políticas econômicas adotadas em 2009 para estimular a economia a retornar o crescimento ajudaram o Brasil a sair da recessão e trouxeram benefícios para o nosso país. No entanto, estas mesmas políticas tiveram efeitos colaterais, ampliando a dívida pública do governo, e reduzindo a capacidade de poupança do setor público. Diante do re-aquecimento da economia caberia ao governo recolher-se e aproveitar para reduzir a dívida pública, ajudando o país a encontrar seu equilíbrio macroeconômico.
Mas não, a continuação da expansão dos gastos do governo está aumentando a dívida do setor público e aumentando o déficit nas transações correntes, embrião de uma piora do equilíbrio do país e da piora das taxas de risco país no futuro. Esta será sim uma herança indesejável para os próximos governos e para as futuras gerações.


Uma herança indesejável

18 de maio de 2010 | 0h 00
- O Estado de S.Paulo
Quem assumir a Presidência no dia 1.º de janeiro terá de pagar R$ 35 bilhões a mais só na folha de pessoal em 2011 ? se nenhum novo aumento for concedido ao funcionalismo neste ano. O inchaço nessa despesa será um dos piores legados do presidente Lula ao próximo governo. A herança incluirá também uma dívida bruta bem maior que a dos últimos dois anos. O setor público brasileiro fechou 2008 devendo o equivalente a 57,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Um ano depois, devia 62,8%. Poderá encerrar 2010 com uma dívida de R$ 2,2 trilhões, 64,4% do valor da produção brasileira, segundo projeção do economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências. Seria uma dívida razoável, se comparada com os padrões europeus, mas o mercado financeiro tende a ser menos complacente com o endividamento das economias em desenvolvimento. Além disso, o mercado ainda estará sob o impacto da crise europeia ? e ninguém pode prever com segurança, hoje, os desdobramentos do problema fiscal da Grécia.
Funcionários federais têm assediado o governo com greves por novos aumentos de salários. O presidente Lula deu ordem aos ministros para resistir às pressões. O Tesouro, segundo os ministros da área financeira, não poderá suportar gastos salariais maiores que aqueles já negociados. O núcleo do Executivo parece levar a sério, finalmente, os problemas de um orçamento cada vez mais comprometido com despesas obrigatórias e cada vez mais inflexível.
Esse reconhecimento vem com muito atraso. Por mais de sete anos o presidente e seus principais auxiliares deram pouca ou nenhuma importância à rigidez das finanças públicas, um dos mais sérios problemas da administração brasileira. Abusaram das bondades, contratando pessoal, inchando o funcionalismo e aumentando com generosidade os salários. Numa lista de 13 categorias de servidores, os aumentos nominais variaram entre o mínimo de 112% e o máximo de 576%, entre 2002 e 2010. Doze dessas categorias tiveram ganhos superiores a 200%. Oito superaram a marca de 300%. No entanto, de janeiro de 2003 a abril deste ano, a inflação acumulada e medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo ficou em 51,8%.
Representantes do governo têm defendido tanto os aumentos quanto as contratações, alegando a necessidade de ampliar os serviços prestados pelo setor público e a sua qualidade. Mas essa alegação está longe de corresponder aos fatos. Dificilmente se pode falar em melhora dos serviços públicos federais. Pode ter havido algum progresso num ou noutro setor, mas, de modo geral, a máquina permanece emperrada e ineficiente.
Salários maiores atraem melhores profissionais, segundo a mesma argumentação. Mas esse efeito é pouco ou nada sensível na administração federal, porque a nova escala de salários não resulta em substituição de funcionários. Como o funcionalismo é estável e os aumentos tendem a difundir-se pelo critério da isonomia, não há correspondência entre elevação de vencimentos e ganhos de produtividade e de qualidade dos serviços.
Além do mais, o indisfarçável aparelhamento da máquina, com base em critérios de companheirismo e de lealdade partidária, minou os padrões de competência por acaso existentes em alguns setores do governo. Essa política se reflete ? para citar um dos casos mais visíveis ? no baixo grau de execução do PAC, um claro certificado de inépcia administrativa.
Também o endividamento mal planejado tem comprometido as contas públicas. O governo tem-se endividado para expandir de forma imprudente suas atividades. O erro mais notório tem sido a emissão de títulos para reforçar o caixa do BNDES. A função do BNDES é muito importante, mas converter o Tesouro em banco é misturar perigosamente as funções.
Essas operações elevam a dívida bruta do governo. O efeito é pouco visível na dívida líquida, por causa dos ativos contábeis. Ativos, no entanto, podem virar fumaça e a dívida bruta continuará existindo.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Coluna do Ary Ribeiro

17/05/2010 Ary Ribeiro é jornalista

TSE: REPARAÇÃO


Curiosa coincidência: no exato momento em que o PT usava seu tempo no rádio e na televisão, na semana passada, para mais uma vez, ao arrepio da lei, fazer propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral, reunido, julgava ação e punia o partido por ter feito a mesma coisa (mais comedidamente) – da vez passada. E qual foi a punição? O PT perdeu o direito ao próximo tempo que teria para fazer propaganda partidária – NO PRÓXIMO ANO.

O PT, na verdade, antecipou o início da campanha eleitoral pelo rádio e televisão. Para haver equilíbrio – e, afinal, essa é a essência da JUSTIÇA – o mesmo direito deveria ser assegurado aos partidos e ao pré-candidato que disputa a preferência do eleitorado com a pré-candidata do PT. Em outras palavras, Serra deve ter a mesma oportunidade que sua concorrente Dilma.

O TSE, que, naturalmente em decorrência de sobrecarga de processos, não conseguiu julgar o caso a tempo de evitar a sua repetição, aplicaria ao PSDB, se houvesse reclamação, a mesma punição imposta ao PT.

PELO QUE DILMA LUTOU

No programa de rádio e televisão do PT, transmitido em cadeia nacional na semana passada, Dilma Rousseff foi apresentada como vítima da luta contra a ditadura militar, lutou para derrubá-la e acabou presa e condenada. Deixou-se no ar até sutil comparação entre ela e Nelson Mandela.

É preciso esclarecer que a luta contra o regime autoritário, no Brasil, seguiu dois caminhos. Um setor, majoritário, preferiu usar brechas do próprio sistema e pacificamente minar suas bases. A batalha foi travada nas tribunas parlamentares e por meio de organizações civis, como a OAB, a ABI e outras, e religiosas, como a CNBB e entidades evangélicas e judaicas. Outro setor, liderado por organizações marxistas/leninistas/maoístas, preferiu pegar em armas.

O primeiro tinha por objetivo o retorno à normalidade democrática. O segundo, do qual Dilma fazia parte, queria instituir no País regime semelhante ao de Cuba – onde, por sinal, vários de seus integrantes receberam treinamento militar – e aos então vigentes na Albânia, na União Soviética e na China. Ou seja, pretendia trocar uma ditadura por outra, muito mais fechada e sanguinária. Dilma poderia reconhecer que aquele objetivo fora um erro. Ainda não vimos isso.

Esse último setor, que ingenuamente pensou poder derrotar as Forças Armadas, foi rapidamente vencido. O outro setor, representado no Parlamento pelo MDB, ao contrário, foi abrindo caminho. Em 1974, surpreendeu o País ao conquistar 16 das 24 cadeiras do Senado (renovação de um terço); conseguiu eleger governadores; fez a campanha das diretas-já, eletrizando País; e desfraldou a bandeira da anistia e da Constituinte. Chegou finalmente à vitória, com a eleição de Tancredo Neves, ainda que pelo Colégio Eleitoral.

Relevantíssimo foi o papel desempenhado pelo presidente Ernesto Geisel. Com muita determinação, enfrentou a chamada “linha dura”, impôs sua autoridade – não sem fazer recuos táticos, como cassação de mandatos, reforma da Constituição e criação de “senadores biônicos” – revogou o AI-5, dando início à abertura política, e escolheu para sucessor um homem, o general João Batista Figueiredo, que, pelo seu passado de filho de exilado político da ditadura Vargas e pelo seu desapego ao Poder, levaria a bom termo aquele processo – como efetivamente levou.


CENSURA: CASO PARA O CNJ?

Censura prévia à imprensa vem sendo imposta por alguns juízes, não obstante a Constituição (Art. 220 e parágrafos) estabelecer que “a manifestação do pensamento (...), a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição”; “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”. No art. 5º, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, reitera ser livre a manifestação do pensamento (inciso IV), independentemente de censura ou licença (inciso IX), vedando o anonimato e assegurando o direito de resposta e de indenização por dano material ou moral decorrente da violação de direitos. Quer dizer, não pode haver censura prévia. Se alguém se julgar ofendido ou prejudicado com o que for veiculado, pode exigir resposta ou indenização. No entanto, o jornal O Estado de S.Paulo está completando hoje 290 dias de censura imposta por um magistrado a pedido de um filho do presidente do Senado, José Sarney. O Blog de Adriana Vandoni, de Cuiabá, também foi censurado por um juiz. E na semana passada, atendendo a pedido do prefeito petista Luiz Marinho, de São Bernardo do Campo-SP, um juiz proibiu o Diário do Grande ABC de publicar matérias sobre o descarte de carteiras escolares em bom estado de conservação.
Não seria o caso de o Conselho Nacional de Justiça estabelecer orientação geral para os magistrados de todo o País, para pôr fim a essa indevida censura prévia?

VIOLÊNCIA NA 214-SUL

Todos provavelmente viram pela televisão a violenta agressão sofrida por um morador da SQS 214, em Brasília, por ter ido, às 3 horas da madrugada, a um posto de gasolina situado em frente do seu prédio, para pedir que desligassem ou baixassem o volume do som, que o impedia de dormir.

Por que o morador precisou ir pessoalmente falar com os infratores (perturbação do sossego é contravenção penal)? Certamente por já ter recorrido, inutilmente, à polícia.

Em Brasília, ao contrário do que ocorre em países civilizados, a polícia parece sentir-se amolada se alguém liga para reclamar de barulhos.

O 190, nesses casos, costuma dizer ao reclamante que ele deve registrar queixa na Delegacia. Ou então ir ao local com a viatura policial. Ora, é justamente o que o reclamante normalmente não quer, por saber que quem não respeita a lei nem o direito de outras pessoas, pode partir para a violência, como fez aquele pessoal do posto de gasolina.

É por isso que há tanto abuso em Brasília: carros param embaixo de Blocos, de madrugada, com o som nas alturas, bares e clubes utilizam os mais possantes altofalantes e propagam por vastas áreas aquele conhecido som de bate-estaca. O poder público não toma nenhuma providência.

sábado, 15 de maio de 2010

O Fator Previdenciário e o equilíbrio de nossas contas

O Fator Previdenciário

A semana que passou a Câmara dos Deputados aprovou o fim do Fator Previdenciário. O projeto deve ir a votação no Senado e depois a sanção ou veto do Presidente Lula.
O Fator Previdenciário foi criado em 1999 com o objetivo de reduzir os benefícios previdenciários de quem aposenta antes da idade mínima, obrigando o trabalhador a ficar mais tempo trabalhando e assim reduzir o déficit da previdência atual e futuro. É uma equação que leva em consideração a alíquota e o tempo de contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de vida do contribuinte.
Como macro economista eu estou atento ao equilíbrio das contas públicas e da sociedade, atual e das futuras gerações. Na soma, e ao longo do tempo, consumimos o que produzimos. Não podemos tomar dinheiro emprestado toda a vida. Se quisermos consumir mais devemos produzir mais.
As projeções demográficas indicam um envelhecimento da sociedade brasileira, com o número de pessoas aposentadas crescendo a uma velocidade alta. Em meados deste século teremos um número maior de pessoas se aposentando que de pessoas entrando no mercado de trabalho (provavelmente quando eu estiver me aposentando). Quem for trabalhar nesta época terá que produzir por ele e por outra pessoa aposentada, o que não será uma tarefa fácil.
Teremos de investir para aumentar a produtividade do trabalhador brasileiro muito rapidamente, se for possível, se não teremos de aumentar o tempo de trabalho deste. A solução será maior numero de trabalhadores, maior produção por trabalhador, ou mais tempo trabalhado.
O Fator Previdenciário é uma tentativa de tampar um buraco na previdência. Como cidadão e colocando o sapado dos aposentados, sei que é uma solução pobre, pouco discutida e que penaliza os mais fracos, pessoas que ganham até o teto da previdência. Mas estava dando uma melhora nas contas da previdência e permitindo que se pagasse os benefícios em dia. Acho justo que eliminemos o Fator Previdenciário, mas quero alguma política que procure acabar com o desequilíbrio das contas da previdência no longo prazo.
É nossa responsabilidade encontrar soluções que viabilizem a convivência harmônica e a justa distribuição da riqueza entre aposentados e trabalhadores que leve a um enriquecimento da nação e de seu povo.
O que você acha do Fator Previdenciário? E quais as soluções você sugere para o déficit da previdência? Vote, escreva!

terça-feira, 11 de maio de 2010

Nossa dívida para com Monteiro Lobato

O texto abaixo foi escrito por Murilo Leme, funcionário aposentado de nosso Banco Central.

Ary Ribeiro, o colunista deste blog, nos informa que a personagem Narizinho foi inspirada na notável pianista brasileira (de São João da Boa Vista-SP) Guiomar Novaes. Ela, quando criança, foi vizinha de Lobato, em São Paulo. Se você vir uma foto da Guiomar, com o nariz arrebitado, chegará à conclusão de que a historinha faz sentido.

Vamos à nossa dívida com Monteiro Lobato


Hoje li, na Wikipedia em português, o artigo acerca da vida de Monteiro Lobato. Há um erro evidente, no fim, quando o texto diz que ele morreu com 66 anos, em vez de 56 anos. O aniversário de nascimento dele foi recente, em 18 de abril; mas não houve festejos óbvios ou comemorações evidentes. Não sei se em Taubaté foi diferente.

Criança, ganhei de meus pais, como presente de aniversário ou de Natal, a coleção completa de contos infantis dele. Devorei os livros e saí, da experiência, modificado pelo resto da vida. Educado, na escola e na igreja, para ser conservador, tornei-me, aos oito ou nove anos de idade, talvez dez, contestador.

E daí? Hoje, ao ler a curta biografia dele na Wikipedia, veio-me à memória o que sentia ao ler as histórias infantis de Monteiro Lobato: a emoção de analisar e contestar. A injustiça da ordem conservadora na qual fui criado tornou-se evidente. A visão rósea da vida transmitida pela igreja, pela sociedade e pela família esboroou-se. A crueldade das instituições ficou clara. Não houve, depois disso, caminho de volta.

Muitos, mas muitos anos depois fizeram uma série na televisão sobre o sítio do Picapau Amarelo. Na série, despiram Monteiro Lobato de toda a sua essência. Uma série sem contestação social, sem crítica, sem a irreverência típica dele. Uma tristeza.

Isso, porém, foi uma experiência pessoal. Logo percebi que contra esse tipo de experiência levantavam-se os conservadores, de várias maneiras. Uma vez li em algum lugar algo como: Monteiro Lobato entretém envenenando. 'Envenenando' significava, obviamente, criticando. Crítica era considerada veneno. Hoje, na biografia dele, vi como o lançaram na prisão e como ele teve de ir para o exterior e no fim da vida não teve mais paz, pois não o deixaram em paz.

Quem é acossado procura onde abrigar-se. Assim, a aproximação de Monteiro Lobato com o partido comunista talvez tenha sido uma reação natural à perseguição que sofria. Lembro-me de que, num dos livros infantis, a avaliação dele do comunismo estava longe de refletir qualquer convicção pessoal. Dizia ele, creio que na voz de Dona Benta, que o comunismo era uma experiência que estava sendo tentada em alguns países; se desse certo, seria provavelmente adotada por outros países; se desse errado, seria abandonada. Não são palavras de um simpatizante visceral do comunismo.

Agora: que critica e contesta raramente contém a linguagem dentro dos contornos traçados, em última análise, pelos conservadores. Uma pessoa que classificou o governo Dutra de 'Estado Novíssimo, no qual a constituição seria pendurada (suspensa) num ganchinho no quarto dos badulaques', usou de uma linguagem que certamente granjeou-lhe críticas.

Meu querido amigo falecido, Coronel Marius Vieira Gonçalves (isso mesmo, o pai da atriz Susana Vieira) contou-me tê-lo visitado na Argentina - conforme a biografia, ele se mudou para Buenos Aires em 1946. Ali, Monteiro Lobato, conta Vieira Gonçalves, estava deprimido, desolado, ou que palavra acharem melhor. Disse algo como 'o Brasil é uma goiaba e eu sou como o bicho de goiaba: a fruta está podre, mas eu não consigo viver fora dela'. Interessante, porque, de experiêcia própria, as pessoas críticas frequentemente são vistas como traidoras do país onde nasceram, sem apego natural ao lugar onde nasceram.

Entretanto, acredito que a dívida dos brasileiros para com Monteiro Lobato exceda, em muito, a particularíssima experiência pessoal que tive ao ler os livros infantis dele e um único livro para adultos - O Presidente Negro. Acredito que, das crianças que o liam, nem todas caíram na história dos que o caracterizavam como alguém que 'entretém envenenando', ou 'diverte envenenando'. Pelo contrário, descobriram a importância de analisar e criticar. Isso pode ter tido influência marcante na relativa abertura em termos de liberdade de opinião de que gozamos hoje.

Hoje, os livros de capa dura verde das coleções infantil e para adultos de Monteiro Lobato existem apenas em minha memória. E ainda enfrento diariamente, em minha família, comentários do tipo 'você parece não pensar em nada positivo, só pensa em criticar', o que mostra a diferença de abordagem das pessoas críticas e não críticas: para o não crítico, a crítica é algo 'negativo', 'destrutivo'; para o crítico, a crítica talvez seja a única coisa positiva do mundo.

Os conservadores não raro levam a melhor porque contam com um aliado extra-argumentação: a conformidade com os delineamentos do palavreado 'adequado', quer dizer, bem comportado. Os críticos de todas as épocas foram repreendidos e censurados porque também sua terminologia não se circunscreve aos limites de gesso da linguagem 'adequada'. Quando Monteiro Lobato fala dos burros, animais de quatro patas, não deixa de mencionar que os burros de duas patas, que infestam ministérios, o governo, câmaras etc. são o verdadeiro problema. Esse tipo de coisa. Isso torna o crítico vulnerável, podendo ser calado não porque sua análise seja incorreta, e sim puramente por seu palavreado, irônico e indignado, exorbitar das fronteiras convencionais.

Vitória

Ficha Limpa aprovada na Câmara. Esperamos agora que o Senado se pronuncie.
Tomara que valha para esta eleição. Mas quantos dos atuais parlamentares deixarão de se candidatar por causa disto? Será que a exigência de uma condenação por um colegiado fará diferença na escolha dos candidatos? Que este seja apenas um primeiro pequeno passo na construção de um parlamento mais honesto.
Zé Ricardo

Ficha Limpa de novo

Amigos,

A Câmara começa a votar os destaques ao projeto de ficha lima, que já não é tão limpa quanto o projeto original apoiado por milhões de brasileiros.
De toda forma, os destaques pretendem reduzir a força do projeto aprovado.
Assim mande e-mail para seu deputado exigindo uma participação em consonância com a decência, rejeitando os destaques.
Entre no link abaixo e mande um e-mail para seu deputado.
Cada pessoa a mais que participa ajuda a construir um Brasil mais limpo e digno.

http://www.avaaz.org/po/obstaculo_final/97.php?cl_tta_sign=ff25960dc83f89978d600a25ece200b0

Vamos participar na criação de um Brasil diferente.
José Ricardo

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Coluna do Ary Ribeiro

10/05/2010 Ary Ribeiro é Jornalista



NENHUM DISPARATE?


Em sua edição de ontem, domingo, o importante jornal espanhol El País publicou entrevista do presidente Lula, na qual fez esta observação: “Ganhe quem ganhar, ninguém fará nenhum disparate. O povo quer seguir em frente e não voltar atrás.”

Será? Quanto a Serra, não há nenhuma dúvida. Ele já foi ministro de duas pastas no governo Fernando Henrique, foi prefeito da capital paulista e governador de São Paulo.

Ao tempo do governo Fernando Henrique, sabe-se que ele fazia algumas restrições à condução da política econômica. Nada, porém, que pudesse comprometer seus fundamentos. Ele, por exemplo, critica a taxa básica de juros, a mais alta do mundo. Acha que em certos momentos o Banco Central poderia ter reduzido mais a taxa Selic, o que não significa que, no governo, ele vá fazer pressão nesse sentido se houver risco de aumento dos índices de inflação. Então, Lula tem razão: Serra não fará nenhum disparate.

Quanto a Marina Silva, suas chances, como se sabe, são remotíssimas. Mas ela é uma mulher que sempre se mostrou muito sensata. Dela também não seria de se esperar medidas absurdas.

E Dilma? Pode-se dizer a mesma coisa dela? Sem falar no seu passado mais distante, de jovem que pegou em armas contra o regime militar e acabou presa e condenada – afinal, pode-se dizer que aquilo foi coisa da juventude e que as pessoas mudam – sua experiência política (quase nenhuma) e administrativa não autorizam previsões mais seguras.

Mesmo admitindo-se que está mudada, que deseja sinceramente manter o curso da política macroeconômica e ser fiel aos princípios democráticos do País, não se pode esquecer que ela não desfruta de efetiva liderança política, não tem força própria. Estará muito sujeita ao PT, onde há fortes correntes mais afinadas, por exemplo, com o chávismo do que com a verdadeira Democracia. Desse setor surgiu o III Plano Nacional de Direitos Humanos, de forte conteúdo autoritário. Um documento, é bom lembrar, que passou pela Casa Civil então chefiada pela pré-candidata. É um setor que gostaria de pôr sob controle a educação, a cultura e a liberdade de imprensa. Teria a candidata, se eleita, condições de resistir a pressões nesse sentido?

Lula disse também, na entrevista, não ver possibilidade de o PT perder a disputa presidencial. Declaração óbvia. Não iria admitir derrota, possibilidade que se vai delineando com as alianças pró Serra que se formam em importantes colégios eleitorais.

Ele fez críticas ao governo Fernando Henrique, as quais o próprio jornal se encarregou a refutar, ao achá-las “provavelmente injustas” e lembrando que “o milagre brasileiro começou com Cardoso, professor respeitado e um democrata exemplar, que controlou as contas públicas e venceu a inflação”.

E voltou a defender sua política em relação ao Irã. Criticou a ONU pelas sanções que poderão ser impostas àquele país e disse que esgotará até o último minuto a possibilidade de acordo com o presidente do Irã, “para que ele possa continuar enriquecendo urânio, dando-nos a tranquilidade de que só vai utilizá-los para fins pacíficos”.
Para ficar em El País, o jornal publica também artigo de Moisés Naim, sob o título: “Lula: lo bueno, lo malo y lo feo”. Diz que ele fez coisas boas , mas também más e feias. Lista algumas e acrescenta: “A última foi obrigar a que fosse excluído da Reunião Presidencial da União Europeia e América Latina o novo presidente de Honduras, Porfirio Lobo. Segundo o Brasil, Lobo – que ganhou as eleições sem fraudes, comuns na região, de Hugo Chávez e Daniel Ortega – não tem as suficientes credenciais democráticas para estar na Reunião. Isso vem do mesmo presidente que explicou ao mundo que Mahmud Ahmadinejad ganhou as eleições em seu país limpamente e que os milhares de iranianos que protestaram nas ruas estavam se portando como os torcedores de futebol depois da derrota de seu time. Ao mesmo tempo em que Lula dizia isso, Ahmadinejad ordenava a pena de morte para alguns dos manifestantes. Feio, não?”

VITÓRIA DE BRASILIENSE

Quando da condenação (merecida) do casal Nardoni, em São Paulo, revelei aqui que o promotor que fez tão brilhante trabalho, Francisco Cembranelli, é casado com uma brasiliense, a defensora pública Daniela Sollberger. Agora, a notícia é sobre ela. Sexta-feira, dia 14, ela assumirá o cargo de Defensora Geral de São Paulo, para o qual foi eleita por 296 votos, contra 86 do segundo colocado e 71 do terceiro. Daniela, 42 anos, é filha do falecido subprocurador-geral da República Paulo Sollberger e de Deize Sollberger, foi aluna do Rosário e da Universidade de Brasília (UnB).

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Intervenção e Revolução

Hoje vou tirar do ar minha pesquisa sobre intervenção no DF. 25 pessoas votaram, 19 a favor da intervenção, seis contra. Este percentual de cerca de 75% a favor da intervenção pode ter o viés do público que freqüenta o Blog do Zé Ricardo, mas não está longe de outras pesquisas realizadas no DF e também no Brasil, como apresentei em comentários anteriores. A sensação das pessoas é de que se não houver uma mudança radical na classe política de Brasília, as cenas que vimos em dezembro vão continuar ocorrendo, mudando apenas os artistas (e as vezes nem isto). Uma pena que tenhamos esta percepção, pior que ela não está longe da realidade. Muitos como eu desejamos que o poder judiciário entrasse no governo e desmontasse a máquina de cobrança de propina para alimentar a ganância de políticos interessados em engordar seus próprios patrimônios.
Elegeu-se um novo governador, cuja votação foi baseada principalmente em votos de deputados acusados de participar do esquema de propina montado no GDF. Maculado pela forma como se tornou governador do GDF e pelo fato de ter servido a dois governos sobre os quais sobram suspeitas de desvio de dinheiro, o Dr. Rosso não parece esta fazendo muito para apurar as acusações e muito menos buscar limpar a máquina do GDF do esquema montado no governo anterior.
Resta a população de Brasília esperar que o poder Judiciário e a Procuradoria da República agirem (em uma atitude passiva), ou se preparar para fazer uma revolução silenciosa, por meio do sulfrágio universal (lutamos tanto para termos direito a votar, vamos fazê-lo de maneira consciente. Vamos nos pronunciar nas ruas, nos debates, nas associações. Vamos nos apresentar como candidatos. Vamos sugerir novos candidatos. Um estado que tem a maior renda per capita do país, quase o dobro do estado de São Paulo, não pode continuar com esta omissão, deixando a eleição ser definida entre políticos que há muito (des)mandam no Distrito Federal. Outubro está ai, saia à rua, mostre e convença as pessoas que é possível fazer uma super-intervenção, elegendo representantes e governantes que estejam comprometidos com a ética na política e no trato com a coisa pública.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Poesia de Rosa Maria

Rosa Rio

Rosa Maria Soares Bugarin

Os dias de minha vida,
desfilam,
deslizam,
resistem,
desgastam-se,
emudecem,
navegam,
boiam,
rebelam-se,
aceitam,
calam,
como contas de um rosário,
escorregando entre dedos,
praticando orações
ou segurando alheamentos.
Alternando sorrisos,
inundando-se de prantos
que escapam de olhares cansados.
Renascendo em luzes
no fulgor das esperanças
que reavivam as brasas
dos desencantos,
desenganos,
marcando o desfazer das quimeras...

Contas de minha vida,
contas de rosário,
contas redondas,
coloridas,
opacas,
pedaços de momentos,
vividos na intensidade das emoções,
na inteireza de ser,
humanamente imperfeito...
Momentos plenos,
saltitantes,
pesados,
rápidos,
vagarosos,
reflexivos
intempestivos,

indiscutivelmente,
absolutamente,
absurdamente,
vivos...


Contas, contas,
rosas, boiando em rio,
rio, enfeitado de rosas...

Contas gastas, pelo perpassar nervoso,
atento ou distante
de dedos que repetem o mesmo gesto,
na monotonia da rotina dos atos,
ditos iguais,
mas, quebrados, às vezes,
pela coragem da mudança,
pela força de afirmar-se, homem,
na posse suprema de seus desejos,
na liberdade de prender-se a um ideal...
Apanágio dos valentes ou inconformados
que ousam dizer não à mesmice incolor
das aceitações passivas
de uma vida igual,
no planejamento da mediocridade,
sem riscos,
sem precipícios tentadores,
escaladas inebriantes,
vertigens de abismo,
mergulho no desconhecido...


Os dias de minha vida,
desfilam,
deslizam,
acontecem,
tal força de inexorável sequencia,
como contas de um rosário,
multicolorido,
passando por mãos hábeis
do Senhor de todos os destinos,
Criador de todas as certezas,
conclusão de todas as questões,
acalmia de toda inquietude...


Contas que seguem , obedientes, presas,
ou pulam, rebeldes.
Dias perdidos,
vitórias vividas,
conquistas e lutas,
nevoeiros que surgem
e apagam lembranças.
Faróis que se acendem
e orientam caminhos,
em retomada de rumos...


Dias de vida, contas
matizadas,sem cor,
renovadas, usadas, unidas.
Harmonia de uma canção
com notas repetidas,
mas, de repente, nunca ouvida.
Colorido arranjo
de flores perfumadas
na eterna mensagem da beleza imortal.
Dias de rio, contas, rosas, vida.
Repouso do coração,
a bater em cadencia,
no assombro de estar vivo,
no encanto de amar
e saber ser feliz...


Contas que prendem o sol
em seus lampejos.
Vida que segue brilhando,
multifacetada,
como o rosário, no infinito de seu aro,
perpassando pensamentos,
aprisionando ternuras,
princípio e causa final,
sintonia de energia
que faz pensar e querer
e crescer cada vez mais.
Rosário de minha vida,
que me eleva até os céus!...

quarta-feira, 5 de maio de 2010

VITÓRIA! - Ainda que parcial, pois permite efeito suspensivo - que pena.

"A ficha quase limpa"

Retirado do Blog do Noblat

Câmara aprova texto-base do Ficha LImpa
O plenário da Câmara aprovou, por unanimidade, na madrugada desta quarta-feira (5), o relatório do projeto Ficha Limpa. Os deputados devem voltar a se reunir ao longo do dia para apreciarem as emendas apresentadas à matéria.

A mais polêmica é do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que praticamente descaracteriza a proposta.

No texto proposto por Cunha, o candidato que cometer crimes como corrupção e gasto ilícito de campanha só se tornará inelegível se o processo for transitado em julgado.

No atual projeto do Ficha Limpa basta a condenação de um órgão colegiado para o candidato não poder se candidatar.

“A iniciativa de Cunha desmoraliza o Ficha Limpa. Amanhã [hoje] vamos denunciar e explicar isso no plenário”, ressaltou o deputado Indio da Costa (DEM-RJ).

Para que alguma mudança seja aprovada é preciso o apoio de 257 parlamentares a cada uma das emendas.

De acordo com o texto aprovado, de autoria do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), ficou estabelecido que em caso de ser condenado por órgão colegiado, o candidato pode pedir a suspensão da decisão na instância superior. - Que pena, Um homem condenado em decisão de colegiado deve sim ter seu direito de se candidatar suspenso, independente da decisão posterior, não se está tirando seu direito a liberdade e sim seu direito de representar o povo quando contra ele pairam mais que suspeitas, paira uma decisão judicial de um colegiado de juizes - comentário do Zé Ricardo.

Conferido o efeito suspensivo, o julgamento do recurso terá prioridade sobre todos os demais, à exceção dos mandado de segurança e de habeas corpus.

“Vou votar favorável, mas esse processo seqüestra a lucidez do debate político”, disse da tribunal José Genoíno (PT-SP) - O PT do Dr. Genoino não deve ser o mesmo defensor da ética que se apresentou em 2002 para eleição, ou será que é e naquela época era só fachada? Será que as pessoas mudam tão rapidamente?(Comentário do Zé Ricardo).

No primeiro texto encaminhado ao Congresso Nacional - que contou com mais de 1,6 milhão de assinaturas de populares - bastava uma simples condenação do juiz para que um candidato torna-se inelegível. (Este texto seria melhor para a sociedade, seria um ficha limpa mesmo - Comentário do Zé)

Financiamento de Campanha com Dinheiro "Privado"

do blog do Noblat

Deu na Folha de S. Paulo
Empreiteira contratada pela Petrobras dá R$ 1,2 mi ao PT

UTC doou 8 parcelas mensais de R$ 150 mil ao diretório de São Paulo em 2009

Empresa fez 1ª doação dois dias antes de fechar contrato de R$ 114 mi com estatal; valor doado representa 32% da receita do PT-SP em 2009

De Rubens Valente:

A empreiteira UTC Engenharia doou mensalmente, entre junho e dezembro de 2009, R$ 150 mil ao diretório estadual do PT de São Paulo. As contribuições, legais, totalizaram R$ 1,2 milhão e foram declaradas ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) paulista.

O primeiro dos pagamentos mensais ao partido foi efetuado no dia 22 de abril do ano passado. Dois dias depois, a UTC fechou um contrato com a Petrobras no valor de R$ 114 milhões.

Ela foi escolhida por convite -modalidade pela qual empresas previamente selecionadas formulam propostas. Desde 2006, a UTC fechou contratos de pelo menos R$ 900 milhões com a Petrobras.

A primeira parcela das doações feitas ao PT em 2009 foi a única realizada no final do mês. As demais foram sempre depositadas entre os dias 9 e 11.

Nos registros entregues ao TRE, o PT informou um outro nome nas doações, "VTC Engenharia". Contudo, o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) indicou ser a UTC. Indagado, o PT não se manifestou sobre a divergência. Informou que as doações são legais.

O diretório obteve receitas de R$ 3,7 milhões em 2009. Desse total, R$ 2,15 milhões vieram de empreiteiras. A UTC foi a campeã: doou 55,6% do bolo total das construtoras. Além dela, doaram a Santa Bárbara Engenharia (R$ 300 mil), a Queiroz Galvão (R$ 265 mil) e a OAS (R$ 160 mil).

O dinheiro da UTC representou mais do que todo o Fundo Partidário do PT-SP do período (R$ 1 milhão) e correspondeu a 32% das receitas, permitindo que a sigla fechasse o ano com superavit de R$ 337 mil.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Coluna do Ary Ribeiro

03/05/2010


A DECISÃO, COM AS MULHERES


Em seu artigo na edição de domingo de O Estado de S.Paulo, Gaudêncio Torquato, professor da Universidade de São Paulo (USP), falou do “poder das balzaquianas” nas eleições.

O termo balzaquiana, para quem não sabe, origina-se do livro “A Mulher de 30 Anos”, de Balzac. Mulher de 30 anos, no tempo dele – primeira metade do século XIX – equivaleria, hoje, a mulher de 40 ou 50 anos, mulher madura, experiente, com conhecimento da vida, em geral, mãe.

O poder a que Torquato se refere é o eleitoral. Para ele, essas mulheres, que constituem 30,3% do eleitorado, terão peso talvez decisivo nas eleições e elas não são simpáticas ao PT e aos seus candidatos. Nem ao dito campeão de popularidade, Lula.

Nas eleição de 2002, segundo o articulista, Lula, que disputava com Serra, teve 10% a menos de votos das mulheres. Em 2006, com Alckmin, menos 4%. Agora o DataFolha registra, entre o eleitorado feminino, 42% para Serra e 25% para Dilma; e o Vox Populi, 34% contra 27%.

Torquato sugere alguma explicação. Talvez as mulheres sejam mais rigorosas no exame dos candidatos, mais atentas aos detalhes. Em Serra, veriam o ministro da Saúde que criou os genéricos e combateu a Aids e o competente administrador da Capital paulista e do Estado de São Paulo; em Dilma, talvez uma mulher com jeito de durona e sem obra de destaque – ao menos aos olhos femininos – em sua passagem pelo governo. E se poderia acrescentar que o passado de Dilma, na luta armada contra a ditadura, também possivelmente não a recomendaria para um eleitorado mais conservador e cauteloso como esse.

O jornal publica também comentários de algumas mulheres. Uma delas, Verydiana Pedrosa, diz: “O artigo corresponde em cheio às expectativas de nós, balzaquianas. Sabemos o que queremos e o que não queremos.” Outra, Cris Rocha Azevedo, observa que “as mulheres não enxergam em Dilma uma delas”. “Soa falso”, acrescenta. “Nós temos aquele radarzinho chamado intuição, que nos indica com muito mais rapidez quando alguém é confiável e quando não é. Dilma faz piscar todos os nossos sinais de alerta vermelho!” Outra ainda, Miriam Martinho, em linguagem mais forte, acha que Dilma não tem personalidade própria, seria “projeto de um homem”.


CELULARES, CINEMA E TEATRO

Em recente artigo, também no Estadão, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior relata episódio que lhe causou certa irritação. Estava na Sala São Paulo – provavelmente a melhor sala de concertos do País – assistindo a um apresentação da Orquestra Sinfônica de São Paulo e uma pessoa, à sua frente, totalmente indiferente à música, lidava com o celular: lendo e mandando e-mails. Certamente tinha ido ali a contragosto, para acompanhar a mulher. E ficou incomodando os outros.

Miguel Reale Júnior propõe, com toda razão, que a Direção da Casa São Paulo peça que todos desliguem os celulares. Essa é providência que deveria ser tomada em todos os teatros e cinemas. Alastrou-se essa falta de educação, esse mau uso do celular. Inclusive em Brasília. Quantas vezes, no Teatro Nacional ou em salas de cinema, ficam pipocando clarões de celulares, aqui e acolá, desviando a atenção de quem está ali para assistir a um concerto ou a uma boa peça teatral (por sinal, cada vez mais rara por aqui). Não basta pôr o celular no modo “silêncioso” e deixá-lo ligado, para receber e passar mensagens. O aparelho tem de ser mesmo DESLIGADO.


CINEMAS DA ACADEMIA


A imprensa divulga hoje (dia 4) que um incêndio destruiu três (ou quatro) das dez salas de cinema da Academia de Tênis de Brasília. Um mal que pode transformar-se em bem, porque foram atingidas justamente as piores salas, pequenas, sem suficiente inclinação, com poltronas ruins e pisos e paredes revestidos de carpete, propício a sujeira e a microorganismos. Esta é a oportunidade para reconstruí-las de forma “limpa”, sem carpetes e com mais inclinação, para que todos possam ver a tela inteira.

Os cinemas da Academia são os que, tradicionalmente, exibem os melhores filmes da cidade. As salas, porém, estavam necessitando de urgente reforma. Não somente as que queimaram.

sábado, 1 de maio de 2010

Para reflexão

"NINGUÉM NASCE BANDIDO"
Eduardo Marinho

A menina que calou o mundo por 5 minutos: uns com tanto que não sabem repartir, outros com tão pouco, que não têm o que repartir

Aconteceu algum tempo atrás na conferencia do meio ambiente da Onu no Rio de Janeiro.
Esta criança do Canadá representava a voz do futuro. Se disse chocada com o que viu com as crianças pobres das favelas. Mais chocada ainda com a solidariedade daquela gente humilde e se perguntava porque ela e seu povo, que tinha tudo em seu país de origem, Canadá, não estavam dispostos a partilhar também?
Vamos ouvi a ela: