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quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

O arquivamento do processo contra arruda - O que eu espero de 2010: acenda uma luz

Transcrevo este texto da mensagem de Natal que mandei para meus amigos no final de 2009 por sugestão de uma amiga querida. Faço-o em parte para atender à sugestão dela, em parte para ter algo a dizer neste momento, em parte para convencer a mim mesmo que é possível fazer algo, ainda que em alguns momentos os fatos nos escandalizem, como o arquivamento esta tarde do pedido de impeachment do Governador Arruda pela câmara legislativa do DF com uma justificativa perdida (acho que deve ser escrito assim mesmo, com iniciais minúsculas).
"Ainda com as cenas de corrupção em Brasília me incomodando , eu às vezes me pergunto se estamos piores ou melhores que no passado? Mas apesar da indignação, e de muitos dizerem que o mundo está muito pior que no passado, eu penso diferente. Eu acredito que a história começou com trevas, nas trevas da magia, do medo, do autoritarismo, o próprio obscurantismo e se desenvolveu em direção ao conhecimento e ao autogoverno. Para mim a democracia ainda é uma criancinha na história da humanidade. Alguns, ainda descendente das trevas, se embriagam com o grau de liberdade que temos e com o excesso de delegação que lhes conferimos para se aproveitar de maneira medíocre apenas em benefício próprio. Estes fatos chocam a todos nós, mas eles não são a nossa essência, não são a essência da humanidade, nem o nosso futuro, eles são o passado de trevas, que ainda permeiam nosso presente e futuro. Em 2010, no meio de muitas trevas teremos a chance de acender uma luz. Talvez não um holofote, mas pelo menos uma vela. É isto que eu vou fazer e se muitos de nós também acenderem uma velinha no ano que entra, nosso mundo será mais iluminado. Acenda em 2010 uma vela de participação e conhecimento, para clarear nosso mundo.
...CONTRUAMOS JUNTOS UM FELIZ 2010."

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Zilda Arns e o PSDB

Paula Sholl
Brasília (15/01/2010) - A colaboração entre Zilda Arns e o PSDB começou em 1998, com apoio do Ministério da Saúde à Pastoral da Criança. Naquela época, Zilda Arns, tragicamente morta na última terça-feira no Haiti, já assistia 1,5 milhão de crianças com menos de 6 anos e salvava a vida de milhares de bebês com medidas simples, como a visita domiciliar de agentes de saúde, orientação alimentar, ensino do uso de soro caseiro e a pesagem mensal das crianças.Isso permitiu, à época, que a mortalidade infantil nas áreas atendidas pela Pastoral ficasse entre 12 e 18 mortes por mil bebês nascidos. Nas regiões fora do alcance do trabalho de Zilda, esse índice saltava para 35 mortes.Por iniciativa do então ministro da Saúde José Serra, Zilda foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz. Representando o governo Fernando Henrique Cardoso, Serra seguiu para a Noruega, no início de 2001, com a missão de formalizar a indicação perante o Comitê do Prêmio Nobel.Naquela época, em entrevista à revista Isto é, Zilda Arns contou: "Sem nenhum conteúdo político, digo que o ministro da Saúde, José Serra, foi o primeiro ministro a dar atenção à Pastoral. Quando fui a Brasília pedir recursos, ele não quis olhar nada, simplesmente disse: "quero dobrar a nossa participação".Fiel à verdade, Zilda não hesitou em defender os programas sociais do PSDB diante das críticas furiosas do PT depois da vitória de Lula. O primeiro que ela defendeu foi o Bolsa Escola, criado pelo Ministério da Educação, e que entregava R$ 15,00 a cada criança de família carente que estivesse na sala de aula e com os atestados de vacinação em dia: " Os R$ 15 parecem pouco, mas promovem desenvolvimento local sustentável ", dizia. Feminista e conhecedora dos hábitos familiares brasileiros, elogiou a decisão do governo tucano de entregar a titularidade dos cartões do Bolsa Escola às mães: "É o possível no momento e os resultados mostram a promoção da mulher em sua cidadania."Logo após as eleições de 2002, quando Lula e o PT se achavam os inventores da história brasileira na formulação de programas sociais, a criadora da Pastoral defendeu a manutenção, não só do Bolsa Escola, como também do Bolsa Alimentação, que entregava R$ 15 a crianças até 6 anos de idade e mães em período de amamentação pelo prazo de seis meses. "É preciso – disse - valorizar os caminhos abertos pelos programas sociais que começaram a ser implantados nos últimos anos, como o Bolsa Escola, o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), o Bolsa Alimentação e o benefício para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais. Um grande passo seria avaliar essas experiências, reconhecer seus méritos e suas falhas e, a partir disso, aperfeiçoá-las e ampliá-las."Zilda Arns ainda combateria a criação do "cupom de alimentação" com o qual os excluídos comprariam alimentos com nota fiscal. Com isso, o PT revelava um surpreendente ranço elitista: os cupons e as notas fiscais deveriam ser necessários para impedir que os pobres comprassem cachaça ou gastassem o dinheiro em farras, como alegavam as oligarquias mais reacionárias dos anos 60.Zilda venceu: os cupons foram esquecidos e o novo governo manteve o sistema de cartões magnéticos criados pelo governo "neoliberal" e que permitiam o saque em dinheiro.Em outubro de 2005, ela continuava viajando por todo o Brasil, colhendo experiências e conhecimento. " Temos é que desenvolver programas de geração de emprego e renda para que as pessoas se insiram socialmente."Em 2006, cansada, anunciou seu afastamento da coordenação da Pastoral, que já atuava em 14 países da América Latina, Ásia e África. O próximo país na lista de espera pela Pastoral da Criança, que Zilda Arns Neumann tanto amava, era o Haiti.

domingo, 17 de janeiro de 2010

Direitos humanos, Educação e Liberdade

Esta semana o decreto dos direitos humanos do Governo chegou causando espanto em todos os lugares. Fortalecer os direitos humanos é o objetivo de todos aqueles que sonham com uma sociedade mais justa. Eu com certeza e acredito que você também.
Mas é difícil dizer o que direitos humanos englobam sem deixar de mensionar um ponto importante, pois este assunto envolve uma ampla área da existência humana. Querer fazer um decreto que envolva tudo sobre o assunto é querer abraçar o Sol, é achar-se capaz de legislar sobre tudo. Um pouco de pretensão talvez, porém parece mais que isto, parece querer intervir na vida dos indivíduos de maneira avassaladora.
No que se refere à educação, Ignez Tolloni, publicou interessante artigo no Correio Brasiliense que mostra que o referido decreto busca monitorar a escolhas dos livros didáticos de ensino para que foquem na visão de direitos humanos do atual governo. Ainda sobre o decreto, Ignez chama a atenção de que ele direciona a pesquisa universitária para que ela seja norteada para provocar o interesse pelos acontecimentos da ditadura militar recente, restringindo a liberdade destas escolas e universidades.
Quem a viveu sabe que não vale a pena voltar. Mas focar no passado é negar a capacidade criativa do processo democrático. O que pode nos levar a viver novamente uma experiência ditatorial não é esquecermos das atrocidades cometidas entre 1964 e 1984 e sim a generalização do descrédito nas instituições e a desconexão de políticos corruptos com os anseios populares, como ocorreu na Venezuela.
Hora, focar o problema dos direitos humanos apenas no regime iniciado em 1964, é esquecer que eles são agredidos todos os dias, inclusive quando um político faz uso ilegítimo do dinheiro público (hoje não faltam exemplos), pagando menos aos professores e médicos, deixando esgotos a céu aberto.
O decreto de direitos humanos agride estes direitos ao restringir a capacidade e a liberdade de pensar das escolas e das universidades. Intervém de maneira maniqueísta na análise do processo histórico, forçando as crianças a acharem que tudo que foi feito de errado foi entre 1964 e 1984.
Visões parciais, sejam ditadas pelos militares de direita entre 1964-84, sejam ditadas por educadores marxista nos dias de hoje não ajudam às nossas crianças a entenderem suas vids e a terem consciência de sua própria realidade e como alterá-las. Antes a escola nos ensinava que a culpa por nossas mazelas era dos comunistas que comiam criancinhas, hoje a culpa são dos capitalistas apoiados pelo “famigerado” Consenso de Washington, que acabaram com nossos direitos humanos. Enquanto olharmos para fora para justificar nossas desgraças, não tomaremos consciência de como poderemos superá-las. As soluções vão estar tanto na análise dos comunistas, como na análise dos capitalistas. Só conhecendo diversas perspectivas da história e olhando para frente é que se pode construir um caminho próprio para nossa nação. O decreto nao ajuda nesta missão.

sábado, 16 de janeiro de 2010

Educação

Em 1964, quando foi transferido para a Arquidiocese de Recife e Olinda, Dom Helder procurou disse que a conscientização de um povo era tudo. Que o contrário disto era a alienação. Se um povo quer soberania tem que ter consciência de sua vida, de onde está, onde pode ir e como pode ir. E esta consciência advém do conhecimento e da educação.
A Popularização da educação é um dos mais fortes instrumentos de libertação das condições de miséria de um povo e um dos mais importantes utilizados pela social democracia para que um povo tome rédeas de sua própria vida. É através da educação que as pessoas com menos chances se emancipam e encontram a possibilidade de participar da sociedade desenvolvida.
O acesso à educação também aumenta a auto-estima do ser humano e, assim, o bem estar do indivíduo. B. Elliot, em sua descrição sobre o modelo sueco, diz que o objetivo do investimento em educação é promover o ser humano.


Segundo Alberto Almeida, em sua pesquisa publicada com no livro “A Cabeça do Brasileiro”, existem dois Brasis, um patrimonialista, preconceituoso, que desconhece os limites do público e o privado e “apóia” a corrupção e outro que é mais igualitário, menos preconceituoso, ciente da necessidade de cuidar dos espaços públicos e dos males da corrupção. O que separa estes dois Brasis é o nível educacional: maiores o números de anos na escola, maior o respeito pela coisa publica, maior a busca por uma sociedade mais igualitária e menos corrupta.
Assim é importante voltar-se para a educação como forma de unificar o Brasil, liberar e conscientizar nosso povo. Falta uma política coordenada de educação de base dos três níveis de governo para tornar obrigatória a escola de tempo integral, pelo menos nas escolas públicas, com ensino de artes, música, e outras atividades que desenvolvam o ser humano em outras dimensões que aquelas do ensino tradicional. Falta vontade política para universalizar o ensino integral. Federalizar o ensino fundamental não resolverá o problema. É preciso haver coordenação do Governo Federal, mas também é necessário permitir as variações regionais e culturais na escolha dos livros e no enfoque de parte do interesse didático.
É importante também, que a criança (futuro adulto) aprenda a entender, a criticar, a criar opinião sobre os fatos e acontecimentos, e não só reproduzir conceitos estáticos.
A educação se tornou ainda mais importante no mundo digital, onde não é mais necessária uma quantidade grande de dinheiro ou de maquinas para fazer uma empresa. Assim qualquer cidadão pode se tornar um grande produtor, mas para isto ele precisa saber ler, escrever e acessar informações na internet que possam ser úteis aos seus a educação se tornou um dos maiores capitais, permitindo a criança que ler e entrar em contato com idéias semelhantes em todas as partes do mundo.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Porque a Social-Democracia III

O RETORNO DA SOCIAL-DEMOCRACIA
A atual crise Financeira Internacional tem muito semelhantes às crises de superprodução antigas (majoritariamente crises de confiança e de demanda). Os exageros cometidos em nome do liberalismo econômico aumentaram as imperfeições de mercado, gerando a crise econômica que vivemos hoje. A desregulamentação generalizada dos mercados financeiros do final dos anos 80 e 90 foi um erro de análise daqueles que achavam que o mercado por se só se auto-regulava. Esqueceram as lições da crise de 1930 e das medidas que tiveram que ser adotadas para superá-la e evita outras.
O mundo certamente não é mais o mesmo. O acirramento da crise financeira, causada pela quebra da bolha especulativa no mercado imobiliário americano, no final de 2008 significou a quebra do paradigma da perfeição dos mercados livre. O mundo que está emergindo desta crise não é mais defensor das soluções puras de mercado. Também não é um mundo socialista (esta solução deixou de ser viável com a quebra do muro de Berlim e exposição das atrocidades do socialismo de Estado). O homem descobriu que a ditadura de esquerda não reduz a exploração, apenas muda quem a executa, passando do proprietário do capital para a burocracia do partido. O mundo que está emergindo da crise é um mundo social democrata. E com ele vai emergir a preocupação com a redução da exploração do homem pelo homem, com o aprimoramento do sistema de produção atual e das instituições democráticas.
Na área econômica, estamos vendo uma série de empresas sendo socorridas pelos governos, a adoção generalizada de políticas contra cíclicas (com aumento do gasto público e redução de taxas básicas de juros) e um aumento da participação do estado na economia para evitar a quebra do sistema produtivo a nível internacional. Mais sábio pelas experiências passadas, o mundo hoje tem apostado no instrumental teórico da social-democracia dos anos 30 para sair da crise financeira internacional: e tem dado certo.
É provável que o caos tivesse se instalado no mundo se, ao invés das políticas anticíclicas, os países desenvolvidos tivessem adotados medidas ortodoxas e de redução ainda maior da participação do Estado, como propõe o receituário liberal As falhas do mercado ficaram evidentes com a crise de 2008 e hoje se sabe da necessidade de regulamentação e de um movimento na direção da social-democracia.
Nesta nova tendência, o Estado terá sua função, os mercados terão liberdade, mas serão regulamentados e as forças políticas atuarão mais intensamente para diminuir as desigualdades sócias e a exploração do homem pelo homem, e isto resume o receituário da social-democracia: redução das desigualdades sociais, ao lado da garantia das liberdades individuais e dos direitos humanos.

Porque a Social-Democracia II

A PERDA DE HEGEMONIA DA SOCIAL DEMOCRACIA ENTRE 1973 E 2008
A crise do petróleo representou uma crise de oferta, com redução da capacidade produtiva de todo o mundo e encontrou a Europa e o mundo com um estado elefante, que asfixiava os cidadãos com seu excesso de regulação e intervenção. As políticas anticíclicas adotadas foram ineficientes para tirar o mundo daquela crise e por isto fracassaram.
Neste contexto o processo de evolução dialético se fez presente, e o mundo deu uma guinada na direção do liberalismo econômico. A volta da hegemonia da mão invisível, o pensamento clássico de livre mercado: Thatcher, Reagan, Collor eram a resposta certa no mundo político. Mas mesmo os social-democratas e até socialistas se inclinaram na nova tendência hegemônica. Quem se lembra das privatizações do Francois Miterrand na França, do Felipe Gonzales na Espanha? Fernando Henrique no Brasil representou este direcionamento.
A pergunta que deve ser feita e: foram ruins os passos que demos no Brasil? Quem se arrepende da abertura do comércio feita organizadamente pelo Collor (quem quer voltar a dirigir as “carroças” para as quais só uma minoria tinha acesso?)? E quem lembra quanto valia uma linha telefônica na época do monopólio estatal? (Era tanto que devia se declarar no imposto de renda). E os celulares. Ruim com concorrência que existe hoje, como seria se não tivéssemos direito a mudar de empresa?

domingo, 10 de janeiro de 2010

Porque a Social-Democracia I

UM POUCO DE HISTÓRIA
A história evolui de forma dialética, nesse sentindo, o ser humano vai sempre estar em dualidade, na busca da liberdade, mas ao mesmo tempo da segurança (que implica, é claro, alguma perda de liberdade), na busca do novo, mas agarrado ao velho, na busca de mais igualdade, sem querer perder o direito de ser diferente. Essa aparente contradição e instabilidade são na verdade a verdadeira natureza de equilíbrio e evolução da humanidade e tem importante parcela na evolução dos ideários políticos.
E é nesse processo de evolução que aparece e se desenvolve a social-democracia.
A idéia de social-democracia, ou as idéias de esquerda que associamos historicamente ao fim da exploração do homem pelo homem e ao fim da propriedade privada, existe há muito tempo, remota a Platão, ao cristianismo, a Tomas More, entre outros e foram se estruturando com o tempo. Dessa forma, as lutas por liberdades geraram ao mesmo tempo o que hoje chamamos de neoliberalismo e também o que hoje chamamos de social-democracia.

É só com Karl Marx que a social-democracia ganha sua primeira estrutura teórica coesa. Marx uniu as idéias socialistas utópicas, as teorias da economia política inglesa, e a dialética Hegeliana para criar o que chamou de socialismo científico, que passou a respaldar as ações políticas da conhecida esquerda e do primeiro partido social-democrata, criado na Alemanha.
Desde o início o partido social-democrata alemão apresentava divisão entre aqueles que defendiam a democracia (entre eles Lassale e Bernstein) e os que não acreditavam no processo democrático, como o próprio Marx e Rosa de Luxemburgo. Com a revolução Russa de 1917, porém, os mais a esquerda saíram da social-democracia e os democratas se tornaram maioria na social-democracia, mas perderam o marco teórico marxista, e com isto ficaram sem um projeto de governo coerente.
Foi só com a crise de 1930 que os social-democratas começaram a ganhar uma forma teórica de atuação. Está na origem da social-democracia a idéia de que existe uma instabilidade na circulação da riqueza que leva a crises econômicas onde, embora exista capacidade de produção, não há demanda suficiente, o que gera desemprego. As análises e políticas anticíclicas representaram o marco teórico que faltava a esta esquerda democrática que lutava pela redução das desigualdades, sem abdicar das liberdades individuais.
Ao longo de quase meio século a social-democracia implementou o estado do Bem-Estar Social na Europa e parcialmente nos próprios EUA. Aumentou as garantias para os trabalhadores, criou políticas de distribuição de renda, principalmente via política fiscal, criou proteções contra o desemprego, potencializou a previdência social, políticas de educação e saúde básicas gratuitas para todos foram adotadas, e uma seqüência de políticas públicas que mudou a face da Europa.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

FELIZ OLHAR NOVO

Carlos Drummond de Andrade (há controvérsias quanto a autoria)

"O grande barato da vida é olhar para trás e sentir orgulho da sua história. O grande lance é viver cada momento como se a receita de felicidade fosse o AQUI e o AGORA.
Claro que a vida prega peças. É lógico que, por vezes, o pneu fura, chove demais..., mas, pensa só: tem graça viver sem rir de gargalhar pelo menos uma vez ao dia? Tem sentido ficar chateado durante o dia todo por causa de uma discussão na ida pro trabalho?
Quero viver bem! Este ano que passou foi um ano cheio. Foi cheio de coisas boas e realizações, mas também cheio de problemas e desilusões. Normal. As vezes a gente espera demais das pessoas. Normal. A grana que não veio, o amigo que decepcionou, o amor que acabou.
Normal. O ano que vai entrar vai ser diferente. Muda o ano, mas o homem é cheio de imperfeições, a natureza tem sua personalidade que nem sempre é a que a gente deseja, mas e aí? Fazer o quê? Acabar com o seu dia? Com seu bom humor? Com sua esperança? O que desejo para todos é sabedoria! E que todos saibamos transformar tudo em boa experiência! Que todos consigamos perdoar o desconhecido, o mal educado. Ele passou na sua vida. Não pode ser responsável por um dia ruim... Entender o amigo que não merece nossa melhor parte. Se ele decepcionou, passe-o para a categoria 3. Ou mude-o de classe, transforme-o em colega. Além do mais, a gente, provavelmente, também já decepcionou alguém. O nosso desejo não se realizou? Beleza, não estava na hora, não deveria ser a melhor coisa pra esse momento (me lembro sempre de um lance que eu adoro): CUIDADO COM SEUS DESEJOS, ELES PODEM SE TORNAR REALIDADE.

Chorar de dor, de solidão, de tristeza, faz parte do ser humano. Não adianta lutar contra isso. Mas se a gente se entende e permite olhar o outro e o mundo com generosidade, as coisas ficam bem diferentes. Desejo para todo mundo esse olhar especial.
O ano que vai entrar pode ser um ano especial, muito legal, se entendermos nossas fragilidades e egoísmos e dermos a volta nisso. Somos fracos, mas podemos melhorar. Somos egoístas, mas podemos entender o outro. O ano que vai entrar pode ser o bicho, o máximo, maravilhoso, lindo, espetacular... ou... Pode ser puro orgulho! Depende de mim, de você! Pode ser. E que seja!!!
Feliz olhar novo!!! Que o ano que se inicia seja do tamanho que você fizer.
Que a virada do ano não seja somente uma data, mas um momento para repensarmos tudo o que fizemos e que desejamos, afinal sonhos e desejos podem se tornar realidade somente se fizermos jus e acreditarmos neles!"