Coluna do Ary: O MAL DA ELEIÇÃO NO DF

Ary Ribeiro *


Na semana passada, encerrei breve comentário sobre os escândalos políticos em Brasília dizendo que, para mim, tudo isso, em última análise, é fruto da autonomia que os constituintes de 1988 conferiram ao Distrito Federal, com o que nós, habitantes, ganhamos o direito de eleger o governador, deputados federais, senadores e uma “bela” Câmara Distrital.

Antes de entrar nesse assunto, não posso deixar de mencionar o último lance dos recentes episódios que envergonham Brasília: a suposta tentativa de suborno, cena absolutamente bizarra, porque – como se pode ver no filme e na foto – a sacola de dinheiro é passada de uma personagem a outra ostensivamente, por cima da mesa de um bar ou confeitaria, coisa curiosa num ato que, por sua natureza, sugeriria o máximo de cautela, discrição, quem sabe um encontro em local livre de qualquer possível testemunha. Bem, o fato já está nas mãos da Polícia e dos advogados, aos quais cabe analisar esse estranho fato.

Retomo o tema da eleição em Brasília. O Brasil gosta muito, no plano institucional, de tomar por paradigma os Estados Unidos. Por isso, é um dos poucos países que mantêm o sistema presidencialista de governo, em vez do parlamentarismo, muito mais avançado. A exemplo da cidade de Washington, que se confunde com o Distrito de Colúmbia, Brasília, a Capital brasileira, confunde-se com o Distrito Federal. Tanto o D.C. quanto o DF não são Estados, são a sede do governo federal. Por isso, Washington é governada pelo Congresso, tem representação na Câmara (sem direito a voto), mas não no Senado, e seus habitantes só votam na eleição presidencial. (Informações da Wikipedia.)

Aqui foi mais ou menos assim por 30 anos. O administrador do DF (primeiro, com o título de Prefeito, depois, de Governador) era nomeado pelo presidente da República, como um Ministro de Estado, sendo, como este, demissível ad nutum. A legislação da Capital ficava a cargo de uma Comissão da mais alta Câmara do País, o Senado (na época, com respeitabilidade bem mais alta que a de hoje). Ou seja, cabia a homens experientes e sem interesse eleitoral na cidade, legislar para o Distrito Federal. A população não tinha representação nem na Câmara dos Deputados nem no Senado, só votando para Presidente da República. E Brasília vivia bem. Teve excelentes (alguns, nem tanto) e probos administradores, a começar por Israel Pinheiro, que depois de ter comandado sua construção, foi seu primeiro prefeito (17/04/60 a 21/01/61). Vale destacar algumas administrações: a do prefeito Plínio Catanhade, que entre outras coisas implantou a estrutura básica de Saúde); a de Wadjô Gomide, que construiu o Guará; a de Hélio Prates, que criou a Ceilândia, para lá transferindo as favelas que se espalhavam pela cidade, inclusive a maior delas, chamada “Invasão do IAPI”; e a de Elmo Serejo Farias, que, enfrentando até ameaça de morte, criou o Parque da Cidade, salvando aquela imensa área da sanha das construtoras e entregando-a ao lazer da população.

Tudo ia bem, até que o presidente José Sarney convocou a Assembléia Constituinte, dando aos brasilienses o direito de nela se representar. E foram esses representantes que consagraram, no texto Constitucional, a autonomia do DF, conferindo-nos o direito de eleger governador, deputados federais e senadores e de constituir uma Câmara Distrital. Ao menos um dos responsáveis por essa infeliz iniciativa confessou-me, há alguns anos, ter-se arrependido. E mais arrependido deve estar agora ao ver a que ponto de indignidade chegou grande parte dos políticos locais, desde que o primeiro governador eleito, Joaquim Roriz, com distribuição de lotes, estimulou o inchaço populacional na periferia (houve, no período, migração de populações rurais para os grandes centros urbanos, mas aqui ao fenômeno natural se juntou o incentivo oficial), local propício para “currais eleitorais” e políticas populistas. Neles procuraram se cevar também deputados distritais. E como isso custa dinheiro, muito dinheiro, escancaram-se as portas para a corrupção. Deu no que deu. É difícil, mas se deveria aproveitar as circunstâncias favoráveis de hoje para se extinguir a Câmara Distrital e devolver ao presidente da República a nomeação do prefeito (ou governador) de Brasília (afinal, aqui é a sede do Governo Federal), deixando-nos com o direito de eleger o presidente da República e deputados federais. Deputados sim, porque a Câmara representa o povo. Senadores, não, porque estes representam os Estados, e o DF não é um Estado. Os interesses do DF seriam defendidos diretamente pelo Governo Federal. O momento é este.

* O autor é jornalista.