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terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Egídio e a Constituinte, Jornal do Comércio, PE

Egídio em defesa da Constituição Publicado em 12.12.2008
Emocionado, o ex-deputado constituinte Egídio Ferreira Lima fez ontem uma defesa da Constituição Federal, durante a inauguração do instituto que leva seu nome, localizado na Rua do Sossego, 556, na Boa Vista. “Os críticos de primeira hora já estão se penitenciando”, disse Egídio, citando o exemplo do presidente Lula, que fez parte da Assembléia Nacional Constituinte e se negou a assinar a Carta em 1988, mas depois avaliou ter sido um erro à época. Egídio, porém, reconheceu que a Constituição criou “alguns excessos”, como prefere nominar, mas afirmou que a participação da sociedade no processo de elaboração a tornou “legítima”. “Não quer dizer que a Constituição que nos rege não está sujeita à falha”, discursou, para uma platéia formada por pessoas do meio jurídico, político e acadêmico.
Primeiro a discursar, o presidente do instituto, Eduardo Pugliesi, afirmou que o objetivo da instituição será o “debate dos grandes temas políticos e do direito”. “É a retórica sendo substituída pela ação. A lacuna do público sendo preenchida pelo privado”, afirmou. Para Pugliesi, o perfil “amplo e plural” de Egídio foi a razão para a escolha da homenagem. “O nome tinha que ser grande como nosso sonho”, disse. O Instituto Egídio Ferreira Lima (IEFL) é fruto do empenho de um grupo de 13 advogados, todos com especialização no campo da política, que se uniram para criar o fórum de discussões.
O instituto se dispõe, entre outras atividades, a ministrar cursos e seminários para vereadores, prefeitos, parlamentares e servidores em várias áreas do poder público. Seus diretores também pretendem ajudar na formação de quadros políticos e promover debates sobre grandes temas, como a reforma política, o sistema de governo e a relação entre os poderes constituídos. A inscrição para seminários em algumas áreas já estão abertas. O IEFL vai ainda arquivar e preservar dezenas de documentos do ex-deputado relacionados ao Legislativo e, sobretudo, ao processo de elaboração da atual Constituição.
Além de ter sido membro da comissão temática que tratou do capítulo da organização dos poderes e da Comissão de Sistematização, encarregada de unificar os documentos e pareceres que deram origem à Carta, Egídio teve outras passagens marcantes na história recente do Brasil. Ocupou cargos eleitos diversos, foi magistrado durante seis anos e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi dele, por exemplo, o parecer sobre o projeto de lei da Anistia, consolidada em 1979.

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