Criação do Instituto Egídio Ferreira Lima

Nasce o Instituto Egídio Ferreira Lima Publicado em 07.12.2008
Sérgio Montenegro Filho
smontenegro@jc.com.br
Esta semana, o Recife ganha um novo fórum de debates políticos. Será inaugurado na quinta-feira o Instituto Egídio Ferreira Lima de estudos políticos (IEFL), entidade que leva o nome do ex-deputado constituinte. Fundado por um grupo de advogados, todos com especialização no campo da política, o instituto se dispõe, entre outras atividades, a ministrar cursos e seminários para vereadores, prefeitos, parlamentares e servidores em várias áreas do poder público. Seus diretores, porém, também pretendem promover debates sobre grandes temas, como a reforma política, o sistema de governo e a relação entre os poderes constituídos.
De acordo com o presidente do instituto, Eduardo Pugliesi, a escolha de Egídio Ferreira Lima como patrono teve dois objetivos. Além da homenagem ao homem público, o IEFL vai arquivar e preservar dezenas de documentos do ex-deputado relacionados ao Legislativo e, sobretudo, ao processo de elaboração da atual Constituição Federal, no qual Egídio teve atuação de destaque, tanto na comissão temática que tratou do capítulo da organização dos poderes, como na poderosa Comissão de Sistematização, encarregada de unificar os documentos e pareceres que deram origem ao texto final da Carta, promulgada em 5 de outubro de 1988. “Além disso, Egídio teve passagens marcantes na vida do país no que diz respeito à luta pela cidadania. Entre elas, como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, foi dele o parecer sobre o projeto de lei da Anistia, consolidada em 1979”, explica Pugliesi, dono de um dos quatro escritórios de advocacia que vão dar suporte financeiro ao instituto.
Além dele, participaram da criação da entidade os advogados Márcio Alves, Lêucio Lemos, Carlos Neves e Sílvio Neves Baptista Filho. “Decidimos criar um grupo de estudos que relacionasse o direito e a política, com uma visão diferenciada da mesmice. E sabíamos que teríamos melhor aceitação tanto na categoria como junto ao público se tivéssemos um patrono à altura. A seriedade e integridade de Egídio foi logo lembrada por todos”, afirmou Pugliesi. Ele adianta que logo no primeiro momento, o IEFL promoverá cursos para os novos prefeitos e vereadores eleitos este ano, nas áreas de técnica e processo legislativo, prestação de contas ao TCE, licitações e contratos e responsabilidade civil do administrador público.
“O instituto não tem fins lucrativos e todos os cursos serão gratuitos”, diz o advogado, que prepara, ainda, um seminário nacional sobre reforma política e outro sobre gestão pública. Este último, com o apoio da Faculdade Maurício de Nassau. “Temos no instituto cabeças de todas as tendências políticas, mas com uma proposta comum de promover discussões diferenciadas”, acrescenta. Além dos diretores, o IEFL conta com um conselho deliberativo formado por 13 advogados fundadores da entidade, e terá um conselho consultivo para o qual estão sendo convidados profissionais liberais de destaque nas mais diversas áreas.
FESTA
O Instituto Egídio Ferreira Lima será inaugurado na próxima quinta-feira (11), às 18h, com festa aberta ao público, que contará com a presença de políticos de Pernambuco e de outros Estados, professores, pesquisadores e advogados. Está instalado em uma casa na Rua do Sossego, 556, na Boa Vista, e foi preparado para destacar a figura do patrono. “Vamos reeditar o livro de Egídio, Sinais de vida, e reproduzimos em DVD o vídeo sobre ele produzido pela Assembléia Legislativa. A casa também está toda decorada com reproduções e fotos de passagens da vida dele”, informa.
Entre as reproduções afixadas nas paredes estão as cartas que Egídio trocou com o deputado federal Ulysses Guimarães – presidente da Assembléia Nacional Constituinte – e com o jurista Miguel Reale, além de trechos do seu parecer sobre a Lei de Anistia, discursos feitos na Câmara dos Deputados contra a ditadura militar e documentos da Constituinte. “Ainda estou sob o impacto dessa homenagem toda. Isso me deixou absolutamente emocionado”, afirma Egídio Ferreira Lima.