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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Política: Dia Internacional contra Corrupção

Hoje é o Dia Internacional contra a Corrupção.

Segundo o Secretário Geral da Onu, "A corrupção é uma ameaça ao desenvolvimento, à democracia e à estabilidade. Distorce os mercados, trava o crescimento econômico e desencoraja o investimento estrangeiro. Corrói os serviços públicos e a confiança nos funcionários. Contribui para a degradação do ambiente e põe em perigo a saúde pública, ao permitir a descarga ilegal de resíduos perigosos e a produção e distribuição de medicamentos falsificados...todos devemos assumir a nossa parte de responsabilidade, de modo a promovermos práticas éticas, a preservarmos a confiança e a velarmos para que não haja desvio dos preciosos recursos de que precisamos para realizar o nosso trabalho comum em prol do desenvolvimento e da paz."
Nós estamos de parabéns por ter aprovado a Lei ficha Limpa. Devemos continuar lutando por uma política mais representativa, mais honesta e mais pura. Aliás, candidato vem de "candido", "puro". Estamos prontos para isto?
Domingo, na frente do Congresso Nacional, estaremos reunidos para a Caminhada contra a Corrupção.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Economia: CPMF é importante ou não?

Engraçado a questão da CPMF e os partidos políticos. O PT sempre foi contra a CPMF, entrou na justiça contra, votou sempre contra e o PSDB e DEM sempre foram a favor, até que o as coisas se inverteram e o PT virou governo e o PSDB e DEM viraram oposição.

O PT passou a apoiar a Contribuição e os outros dois partidos sua derrubada. Quando perdeu a emenda da CPMF em 2008, o Governo Federal alardeou o total desequilíbrio fiscal e a irresponsabilidade da ação da oposição. Agora, à medida que se torna mais claro a necessidade do ajuste das contas públicas para garantir o equilíbrio macroeconômico, aparece mais uma vez a questão da CPMF.

Os dados sobre a arrecadação fiscal indica que a CPMF chegou a arrecadar cerca de 1,4% do PIB por ano em seus melhores períodos, como ocorreu em 2003. Neste ano o total da arrecadação fiscal do Governo Federal era de 16,4% do PIB e os gastos do Tesouro estavam em torno de 12,9% do PIB. De lá para cá o Governo perdeu esta fonte de receita, mas em compensação sua arrecadação fiscal manteve-se próximo do mesmo patamar, com queda de 16,1% do PIB. O que aumentou foram os gastos do Governo Central, que saíram de 12,9% do PIB para 15,3% do PIB este ano, aumento de 2,4 pontos percentuais, muito acima dos 1,4% perdidos com a arrecadação da CPMF. No melhor ano de arrecadação fiscal, 2008, o Tesouro arrecadou 17,1% do PIB, dos quais apenas 0,7% do PIB correspondiam à CPMF.

Está claro assim que o problema fiscal não vai será resolvido pela introdução da CPMF. O problema fiscal é de aumento de gastos do governo. Um aumento de 0,7% do PIB com a CPMF não financiará o aumento de 2,4% do PIB de gastos do Governo.
Agora a CPMF, se cobrada com uma alíquota muito baixa, sem motivos fiscais, pode trazer um aprimoramento no levantamento de dados sobre a economia subterrânea que transita no sistema bancário regulado.

E você, é a favor do retorno da CPMF? Vote na enquete ao lado.

Política: Dia Mundial de Combate a Corrupção

Corrida comemora o dia Mundial de Combate à Corrupção - PARTICIPE


Para mobilizar a sociedade contra a corrupção, entidades não-governamentais vão realizar evento esportivo e comemorativo ao dia de combate ao crime.
Com informações: Correio Braziliense

Publicado em 11/11/2010 às 12:31 | atualizado em 11/11/2010 às 12:48

Com objetivo de fortalecer a luta contra a corrupção no Brasil e comemorar o Dia Mundial de Combate à Corrupção - 9 de dezembro -, será realizada em Brasília, no domingo dia 12 de dezembro, a 1ª Corrida contra a Corrupção. O evento terá largada e chegada na Esplanada dos Ministérios e pretende deixar marcada a necessidade da união de todos contra a corrupção.

A corrida é uma realização das Organizações Não-Governamentais: Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral - MCCE (entidade que mobilizou a sociedade para assinar o manifesto que resultou na Lei da Ficha Limpa), Associação Contas Abertas (entidade que criou o índice que mede o grau de transparência pública no governo federal e estaduais), Instituto de Fiscalização e Controle-IFC (entidade que capacitou aproximadamente 200 ONG´s, em todo o Brasil, para fiscalizar o recurso público) e a Comunidade de Inteligência Policial e Análise Evidencial - CIPAE (entidade que capacita servidores públicos para combater a criminalidades, especialmente a corrupção) em parceria com várias outras entidades.

Os participantes poderão optar pela participação da prova de 10km com largada na Esplanada dos Ministérios subindo até o Memorial JK e retornando à Esplanada para a bandeirada final, como também pela prova de 4Km que faz a volta na Rodoviária do Plano Piloto e retorna para a Esplanada e até mesmo a caminhada de 1,1km que visa reunir adultos e crianças em uma confraternização que tem por objetivo mostrar que a sociedade tem que continuar mobilizada para combater a corrupção em todos os níveis.

PARTICIPAR, VAMOS MUDAR NOSSO MODO DE VER A COISA PÚBLICA

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Política e Economia: Você acha que devem tirar alimentação e Combustível?

Eu participei da equipe que introduziu o sistema de metas para a inflação no Brasil.
Naquele momento pensou-se em se introduzir um núcleo de inflação, descartando do IPCA os itens mais voláteis como alimentação e combustíveis. Alguns países que também adotavam o sistema de metas para a inflação como política monetária faziam isto. O entendimento final da equipe é que o núcleo tornaria pouco acreditável o sistema, pois introduziria um complicador para o cidadão entender o que o Banco Central estava fazendo.

Quase onze anos depois, uma boa parte dos países que adotavam um núcleo de inflação deixou de fazê-lo. Além de pouco transparente, a adoção de um índice expurgado mostrou-se pouco eficiente na tarefa de perseguir a meta de inflação.
Na contramão da experiência internacional, o ministro da Fazenda do Brasil quer agora adotar um índice expurgado. Abaixo apresento entrevista publicada na Folha de São Paulo do pai do sistema de metas no Brasil, o então presidente do Banco Central Armínio Fraga.

ENTREVISTA publicada na Folha de São Paulo em 29/11/2010

ARMÍNIO FRAGA ECONOMISTA
Tirar alimento e combustível da inflação seria erro social

AS PESSOAS "COMEM E ANDAM DE ÔNIBUS", DIZ EX-PRESIDENTE DO BC, SOBRE PROPOSTA DE MANTEGA DE CRIAR ÍNDICE COM EXCLUSÃO DE ITENS

VERENA FORNETTI
TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO

Armínio Fraga, 53, presidente do Banco Central entre 1999 e 2002, é contra mexer no índice de preços que serve para balizar as metas de inflação, conforme proposta do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O governo cogita criar um índice que exclua a variação de preços de alimentos e dos combustíveis, itens que costumam puxar a inflação para cima, muitas vezes sob influência de fatores climáticos e externos.
Eventualmente, esse índice poderia ser usado para balizar as metas de inflação e facilitar a redução dos juros.
Para Armínio, a meta deve corresponder ao que importa para a sociedade. "O povo come e anda de ônibus."

Na gestão de Armínio, o BC instituiu o regime de metas de inflação. Na época, trabalhou com Alexandre Tombini, futuro presidente do BC. Armínio classifica o colega como crítico e firme, mas construtivo e "de fino trato".
Para ele, será "um luxo" tê-lo à frente do Banco Central.

Folha - Qual é a avaliação do sr. sobre a proposta de expurgo da variação dos produtos alimentícios e dos combustíveis da inflação? Acha que funcionaria aqui, dado nosso passado inflacionário?

Armínio Fraga - Acho um erro, inclusive social e político, excluir qualquer coisa do índice. A meta de inflação tem que corresponder ao que importa para a sociedade; só assim o valor do salário fica protegido. E o povo come e anda de ônibus. Já passei pelo BC, e pensei muito nisso.

O BC leva em conta choques de oferta e choques temporários na condução da política monetária, o que resolve bem a questão levantada pelo ministro Mantega.
Chegou o momento de alterar a meta de inflação?

O próprio governo sinalizou que, em algum momento, seria interessante reduzir a meta. Seria positivo. O país está com meta de 4,5% [IPCA] e inflação um pouco acima. Não se pode considerar que a situação é definitiva.
Ela funcionou muito bem ao longo desse tempo, mas em algum momento seria bom caminhar em direção dos nossos pares. Daqui a dois anos, que se determine que vá para 4%.
Não recomendo nada muito radical, mas, à medida que seja possível, aos poucos, chegar a uma inflação mais baixa, talvez seguindo o caminho do Chile, em torno de 3%, [a redução da meta] ajudaria a diminuir a incerteza, os juros nominal e real.
Seria um passo positivo, mas não está na hora porque a revisão é no meio do ano.

Quem quiser ler o resto da entrevista com Armínio, por favor click no link abaixo.

http://www.meujornal.com.br/ocb/jornal/Materias/Integra.aspx?id=1016375