Coluna do Ary: CORAGEM E LIDERANÇA

Ary Ribeiro *


Pouco antes do carnaval, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aproveitando-se de cochilo da base governista, aprovou requerimento de convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para prestar esclarecimentos sobre o controvertido decreto presidencial que estabeleceu o Plano Nacional de Direitos Humanos-3.

Na semana passada, a base governista compareceu em peso à Comissão e, numa ação de discutível juridicidade – porque os efeitos já se haviam concretizado, com envio de ofício à ministra – reverteu a decisão, substituindo a ministra Dilma pelo titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vanuchi.

A justificativa para a troca não parece procedente. Se o ministro Vanuchi é o principal autor do PNDH-3, é inescusável a responsabilidade da ministra, pois todos esses atos passam pela Chefia da Casa Civil, à qual cabe examiná-los e compatibilizá-los com os programas e ações do governo.

Nada mais natural que o Senado, por meio de uma de suas Comissões, queira esclarecimentos sobre assunto que está causando tanta polêmica no País. O PNDH-3 é pela legalização do aborto, condena o uso de símbolos religiosos, defende a taxação de grandes fortunas, favorece a ocupação de terras, estabelece medidas para cercear a liberdade de imprensa e cria uma Comissão da Verdade, para investigar violações de direitos humanos ao tempo do regime militar. Ninguém mais adequado para falar sobre esses pontos que os dois ministros: Dilma e Vanuchi.

Pode-se alegar que a convocação teria mais motivação política. A Oposição teria a intenção de submeter a pré-candidata petista a uma prova de fogo. Não importa. Isso faz parte do jogo político. Se ela aspira assumir o comando do País não pode temer confronto com parlamentares. Nem ela nem sua base partidária nem seus marqueteiros. Um Presidente da República pode não reunir as qualidades de verdadeiro estadista, mas deve ter ao menos capacidade de liderança e coragem. Foi o que Nelson Mandela demonstrou, por exemplo, ao enfrentar a unanimidade do comando do seu partido, favorável ao revanchismo, e convencê-lo de que, para o bem do país, se devia trilhar o caminho da conciliação entre brancos e negros.

A excessiva “blindagem” da ministra estaria a revelar certa insegurança de seus apoiadores ou marqueteiros. Temem que ela não se saia bem? Mais cedo ou mais tarde, ela terá de passar pelo crivo dos debates. Podem impedir que ela compareça ao Congresso. Mas quando a campanha eleitoral começar para valer, as perguntas que os parlamentares não puderem fazer-lhe agora serão inevitavelmente feitas pelos seus adversários ou pela imprensa. Se ela supostamente não tem condições de respondê-las agora, as terá mais tarde? É aguardar para ver.

DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Como ex-aluno da UnB e sobretudo como cidadão não posso deixar de registrar meu inconformismo com a cota racial criada pela Universidade. E com um agravante: num País de tanta miscigenação, em que entre o branco e o preto há muita variedade de tons, cabe a uma comissão de professores definir quem é “negro”.

Confio em que essa distorção seja corrigida pelo Supremo Tribunal Federal, pois no Curso de Direito aprendi que ela contraria a Constituição, segundo a qual “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. A solução para reduzir ou eliminar diferenças étnicas, sociais e econômicas (não apenas de cor, portanto) é o da substancial melhoria do ensino secundário nas escolas públicas. Se o negro (pobre ou rico) tem acesso facilitado ao ensino superior está-se, além de tudo, discriminando o branco pobre.

* O autor é jornalista.