Como melhorar a Educação?

Em 75 anos, o PIB do Brasil poderia ser 35% maior em termos reais.

Retirado do Valor Econômico 28/07/2010

Eduardo de Carvalho Andrade

Nossos alunos continuam na lanterna nos resultados dos testes de proficiência internacional. Os custos para a sociedade são significativos
Depois de oito anos de governo de cada um dos principais partidos, PSDB e PT, pode-se dizer que eles apresentam uma mancha nos seus currículos. Nenhum deles foi capaz de melhorar a qualidade da Educação. Os nossos alunos continuam na lanterna nos resultados dos testes de proficiência internacional. Os custos para a sociedade são significativos. Em 75 anos, o PIB do Brasil seria 35% maior em termos reais, se o governo adotasse uma política que aumentasse gradativamente a qualidade da Educação de forma a reduzir pela metade, dentro de 20 anos, a diferença que nos separa da qualidade média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A grande questão que deveria ser colocada nos debates presidenciais deste ano é como melhorar a Educação brasileira e a peça-chave é o bom professor. As evidências de que ele faz a diferença são acachapantes . Durante um ano letivo, ele é capaz de ensinar o equivalente a 1,5 ano. Já um professor ruim ensina o equivalente a 0,5 ano.

Isso ocorre mesmo com ambos lecionando na mesma escola, estando sujeito às mesmas condições de trabalho e tendo alunos com as mesmas características. Apesar dessas diferenças de desempenho, os seus salários não guardam nenhuma relação com a sua contribuição para o aprendizado do aluno. Uma nova política educacional deveria ser formada pelo tripé composto pela identificação dos bons professores, incentivos adequados para reter e atrair os bons profissionais e mudança na legislação. Vejamos cada um dos seus componentes.

Caracterizar um bom professor não é tarefa simples. Um bom professor não necessariamente é aquele que realiza vários cursos de especialização, que tem vários anos de experiência em sala de aula, que tem notas altas em exames sobre o conteúdo da sua disciplina ou qualquer outra característica observável pelo gestor. Esses são exemplos de fatores utilizados hoje no Brasil para promover os professores. É preciso criar um sistema capaz de identificá-lo.

Por um lado, o governo federal poderia dar uma importante contribuição. Se a Prova Brasil fosse expandida para outras séries e outras áreas do conhecimento, seria possível saber qual é a efetiva contribuição do professor da turma (ou do grupo de professores) para o aprendizado do aluno. Essa informação tornaria possível a identificação dos melhores professores. Por outro lado, estudos mostram que os diretores, quando perguntados, são capazes de prever quais são os professores excelentes ou péssimos em termos de contribuição para o aprendizado do aluno. Eles não são capazes de ranquear os professores medianos. Os pais que acompanham a evolução acadêmica dos seus filhos também sabem quem são os melhores professores.
Não raro pedem para os seus filhos serem alocados nas suas classes. Surpreende que o atual sistema não seja capaz de utilizar informações como essas para premiar os profissionais mais capacitados.

Passa-se então para a segunda ponta do tripé. Deveria ser estimulado que cada município e Estado crie um sistema de remuneração que use as informações sobre o desempenho dos professores, obtidas ou pelos resultados dos seus alunos ou com diretores e pais. Os bons professores devem receber uma bonificação significativa.

Depois de alguns anos observando seus desempenhos, de forma a impedir avaliações apressadas e injustas, os piores professores devem ser demitidos. Deve-se colocar à disposição durante esse processo programas de treinamento. Mas, ao mesmo tempo, deve-se ter em mente que os seus impactos podem ser limitados, pois não se sabe muito bem como "construir" um bom professor.

No Brasil, é comum que a política de pagamento de bonificações nas escolas públicas seja igual em número de salários adicionais para todos os professores, em função do desempenho da escola como um todo em termos de melhorias das notas dos seus alunos nos testes de proficiência. A justificativa é que todos contribuem para o sucesso e fracasso da escola e também para manter o necessário espírito de unidade e colaboração entre o corpo docente.

No entanto, dado que os professores contribuem de forma tão diferenciada para o aprendizado dos alunos, é fundamental que parte significativa (talvez 50%) das bonificações seja em função dos seus desempenhos individuais e o restante em função da performance global da escola. Com a adoção de um sistema meritocrático e o correspondente aumento das remunerações dos bons professores, espera-se que para a profissão sejam atraídos novos e bons profissionais. O impacto pode ser significativo.

Estudo feito para a situação dos Estados Unidos mostra que se os 10% piores professores fossem substituídos por professores, não excelentes, mas medianos, a qualidade da educação subiria do atual patamar (posição 35 no ranking de matemática) para o nível finlandês (top 2). Se o impacto fosse semelhante no caso brasileiro, reduziríamos pela metade a nossa distância da média dos países da OCDE.
A última ponta do tripé envolveria uma necessária mudança na legislação trabalhista. Hoje, um professor concursado não pode ser demitido caso fique comprovada a sua incapacidade de ensinar. Uma nova legislação deveria explicitar que os novos professores contratados já estariam sujeitos ao sistema meritocrático descrito acima, com maiores salários, sim, mas sujeitos à demissão.

Com os conhecimentos existentes hoje, as mudanças sugeridas acima são aquelas mais prováveis de gerar uma melhoria na qualidade da educação. São políticas fáceis de sugerir, mas não tão simples de implementar, pois exigiria um enfrentamento do corporativismo. Quem teria a ousadia necessária para a sua adoção: PSDB ou PT?

Eduardo de Carvalho Andrade é PhD em economia pela Universidade de Chicago e professor do Insper.