Engraçado a questão da CPMF e os partidos políticos. O PT sempre foi contra a CPMF, entrou na justiça contra, votou sempre contra e o PSDB e DEM sempre foram a favor, até que o as coisas se inverteram e o PT virou governo e o PSDB e DEM viraram oposição.
O PT passou a apoiar a Contribuição e os outros dois partidos sua derrubada. Quando perdeu a emenda da CPMF em 2008, o Governo Federal alardeou o total desequilíbrio fiscal e a irresponsabilidade da ação da oposição. Agora, à medida que se torna mais claro a necessidade do ajuste das contas públicas para garantir o equilíbrio macroeconômico, aparece mais uma vez a questão da CPMF.
Os dados sobre a arrecadação fiscal indica que a CPMF chegou a arrecadar cerca de 1,4% do PIB por ano em seus melhores períodos, como ocorreu em 2003. Neste ano o total da arrecadação fiscal do Governo Federal era de 16,4% do PIB e os gastos do Tesouro estavam em torno de 12,9% do PIB. De lá para cá o Governo perdeu esta fonte de receita, mas em compensação sua arrecadação fiscal manteve-se próximo do mesmo patamar, com queda de 16,1% do PIB. O que aumentou foram os gastos do Governo Central, que saíram de 12,9% do PIB para 15,3% do PIB este ano, aumento de 2,4 pontos percentuais, muito acima dos 1,4% perdidos com a arrecadação da CPMF. No melhor ano de arrecadação fiscal, 2008, o Tesouro arrecadou 17,1% do PIB, dos quais apenas 0,7% do PIB correspondiam à CPMF.
Está claro assim que o problema fiscal não vai será resolvido pela introdução da CPMF. O problema fiscal é de aumento de gastos do governo. Um aumento de 0,7% do PIB com a CPMF não financiará o aumento de 2,4% do PIB de gastos do Governo.
Agora a CPMF, se cobrada com uma alíquota muito baixa, sem motivos fiscais, pode trazer um aprimoramento no levantamento de dados sobre a economia subterrânea que transita no sistema bancário regulado.
E você, é a favor do retorno da CPMF? Vote na enquete ao lado.
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
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